A escuta direta de mulheres privadas de liberdade, a análise de situações processuais e a identificação de demandas relacionadas à saúde, aos vínculos familiares e às condições de custódia fizeram parte da atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa. A atividade foi realizada no dia 19 de agosto, por meio da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP), em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.
Durante a visita, foram realizados aproximadamente 148 atendimentos individualizados, incluindo atenção especial às mulheres trabalhadoras e gestantes. A equipe também percorreu as celas da unidade e ouviu as custodiadas sobre questões jurídicas, sociais, familiares, de saúde e relacionadas às condições de permanência no estabelecimento prisional.
No campo jurídico, entre as principais questões apresentadas estiveram dúvidas e solicitações relacionadas à execução penal e à situação processual das custodiadas. Foram identificados pedidos de informações e acompanhamento de processos, análise de cálculos de pena e verificação de direitos, além de questões referentes ao reconhecimento de períodos de trabalho para fins de remição e à remição pela leitura.
A equipe também recebeu solicitações relacionadas à saúde física e mental, incluindo atendimento médico e odontológico, consultas, procedimentos, medicamentos e acompanhamento especializado. Entre os encaminhamentos identificados estão demandas para atendimento psicológico e psiquiátrico e para serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
A preservação dos vínculos familiares também esteve entre as preocupações apresentadas pelas mulheres. Foram registradas demandas relacionadas ao contato com filhos menores, inclusive em situações envolvendo crianças com necessidades específicas, além de solicitações sobre visitas, chamadas virtuais, atualização de endereço e atendimento domiciliar.
Durante a inspeção, foram ainda identificadas demandas coletivas relacionadas às condições de custódia, envolvendo alimentação, materiais e utensílios, colchões, ventilação dos espaços e itens de higiene pessoal, como absorventes. As situações relatadas foram registradas e serão analisadas pela Defensoria para a adoção das providências cabíveis e, quando necessário, encaminhamento aos setores e órgãos responsáveis.
Para a coordeandora da Caep, defensora pública Waldelita Cunha, a presença da Defensoria dentro da unidade prisional é fundamental para garantir que as mulheres privadas de liberdade tenham seus direitos efetivamente assegurados.
“A escuta individualizada permite conhecer de perto a realidade de cada mulher e identificar situações que muitas vezes não chegam aos autos ou aos canais convencionais de atendimento. Nosso papel é assegurar que a condição de pessoa privada de liberdade não signifique a perda de outros direitos, garantindo acesso à Justiça, à saúde, à convivência familiar e a condições dignas de custódia”, destacou.
A atuação integra o trabalho permanente da DPE-PB na defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade, com acompanhamento individualizado dos processos de execução penal, verificação de direitos e análise das remições pelo trabalho e pela leitura, além da atuação nas demandas sociais e psicossociais identificadas durante as visitas às unidades prisionais.
As situações apresentadas durante a atividade serão analisadas individualmente e encaminhadas, de acordo com a natureza de cada caso, aos setores competentes da Defensoria Pública, à administração penitenciária, aos serviços de saúde ou aos demais órgãos responsáveis. A iniciativa reforça, ainda, o compromisso da instituição com a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade, inclusive daquelas que estão privadas de liberdade.
A atividade também contou com a participação da assessora jurídica Ellen Feitosa, da assistente social Nirleide Dantas e da psicóloga Daniela Rocha, integrantes do Projeto Porta de Entrada e Visita Virtual. A ação teve o apoio da direção da unidade prisional, representada pela vice-diretora Márcia Estrela.
Fotos: Equipe Caep
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