Representantes da sociedade civil definem nomes para escolha da próxima ouvidora-geral da Defensoria

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) realizou, na manhã desta sexta-feira (25), audiência pública para a formação da lista tríplice ao cargo de ouvidora-geral da instituição, referente ao biênio 2026/2028. A votação contou com a participação de 12 representantes da sociedade civil, integrantes de Conselhos de Direitos. Como apenas duas candidatas concorreram ao cargo – e ambas foram votadas – os dois nomes serão encaminhados ao Conselho Superior da DPPB, responsável pela próxima etapa do processo de escolha.

Concorrem ao cargo a jornalista Inise Machado de Lima, que recebeu três votos, e a assistente social Maria do Céu Cavalcanti Palmeira, que obteve 10 votos. Conforme as regras do processo eleitoral, cada representante poderia votar em mais de uma candidata, razão pela qual o número total de votos é superior ao de votantes.

Antes da votação, cada candidata teve cinco minutos para apresentar as razões de sua candidatura, falar sobre o trabalho desenvolvido e abordar o diálogo com a sociedade civil. Após as exposições, os representantes dos conselhos puderam fazer perguntas às candidatas. Na sequência, os votantes se dirigiram à urna para depositar os votos e, ao final, foi realizada a apuração.

O presidente da Comissão Eleitoral, defensor público Marcos Freitas, destacou que a audiência pública transcorreu regularmente. “A comissão está formalizando aqui os trabalhos para encaminhar posteriormente ao Conselho Superior, que vai deliberar sobre qual candidata será a próxima ouvidora da Defensoria”, explicou.

CANDIDATAS — Maria do Céu Cavalcanti Palmeira destacou a importância de representar a sociedade civil e relacionou a candidatura à sua trajetória profissional e à atuação na defesa dos direitos humanos. “É uma honra entrar novamente nessa concorrência. Representar uma instituição junto à sociedade civil é muito importante para mim, porque isso reforça um compromisso que eu já tinha antes. Sempre trabalhei junto à sociedade civil, e isso só fortalece a minha caminhada como militante dos direitos humanos”, afirmou.

Inise Machado de Lima destacou a importância da escuta na garantia de direitos e defendeu a continuidade do trabalho desenvolvido nos últimos dois anos à frente da Ouvidoria-Geral. “Ouvir é o primeiro passo para garantir direitos e, com esta certeza, lutarei para conseguir concluir a jornada que me foi confiada. Tenho o direito de concluir um trabalho que se iniciou há dois anos e, durante este período, fizemos quase 11 mil atendimentos, entre as atividades externas que fazemos duas por dia. Por tudo, somos gratos, principalmente ao trabalho da Defensoria Pública, que é totalmente voltado à sociedade e à vulnerabilidade.

VOTANTES — Participaram da votação representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (CEDCA/PB); Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE/PB); Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE/PB); Conselho Estadual de Direitos da População LGBTQIAPNb+/PB; Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH/PB); Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPD); Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDPI); Conselho Estadual de Saúde da Paraíba (CES/PB); Conselho Estadual de Assistência Social da Paraíba (CEAS/PB); Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (CETER/PB); Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres da Paraíba (CEDM/PB); e Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba (CONSEA-PB).

A eleição integra o processo de escolha para a Ouvidoria-Geral da DPPB no biênio 2026/2028 e segue as regras estabelecidas no Edital nº 01/2026 e na Resolução nº 160/2026-DPPB/CS. Embora o procedimento preveja a formação de lista tríplice, nesta eleição a relação encaminhada ao Conselho Superior será composta pelas duas candidatas inscritas no processo.

Também participaram da audiência os membros da Comissão Eleitoral, os defensores públicos Manfredo Estevam Rosenstock e Diogo Augusto de Souza Andrade, além dos assessores jurídicos Miguel Victor Pinho e Gabryelle Soares.

Texto e fotos: Felipe Bezerra