Eleições para Defensor(a) Público(a) Geral da Paraíba | Lista tríplice | Biênio 2027/2029
A eleição para formação da lista tríplice destinada à escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB), para o biênio 2027/2029, será realizada em 22 de janeiro de 2027, das 8h às 15h. O processo eleitoral é regulamentado pela Resolução nº 165/2026-DPPB/CS, que estabelece os critérios de elegibilidade, os procedimentos para inscrição de candidaturas, os prazos para impugnações e recursos e as normas para a votação. As inscrições estarão abertas de 26 de outubro a 6 de novembro de 2026, mediante envio de requerimento ao e-mail eleicao@defensoria.pb.def.br.
Poderão participar da votação defensoras e defensores públicos em efetivo exercício, por meio de votação secreta, pessoal, obrigatória e plurinominal, na qual cada eleitor poderá escolher até três candidatos. O pleito ocorrerá em formato híbrido, com votação presencial, exclusivamente em João Pessoa, ou virtual, pela internet. A apuração será conduzida pela Comissão Eleitoral, responsável pela proclamação do resultado e pelo encaminhamento da lista tríplice ao Conselho Superior, para posterior envio ao governador do Estado, a quem compete a escolha do(a) novo(a) Defensor(a) Público(a)-Geral, conforme a legislação vigente. O calendário completo e as demais normas do processo estão disponíveis na Resolução nº 165/2026-DPPB/CS, publicada no Diário Oficial Eletrônico da instituição.