A maternidade revela potências, mas também desigualdades que ainda afetam a vida de muitas mulheres, especialmente quando direitos previstos em lei não são respeitados no trabalho, na saúde ou na escola dos filhos. Para enfrentar essas barreiras, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba atua garantindo proteção jurídica e ampliando o acesso à justiça. Esta cartilha reúne, de forma direta e prática, informações essenciais sobre direitos na gestação, no parto, na amamentação e na criação dos filhos. Um guia para que cada mãe conheça e exija aquilo que lhe é devido.
A cartilha “Violência Sexual contra Criança e Adolescente” orienta sobre como identificar, prevenir e enfrentar casos de abuso e exploração sexual infantojuvenil. O material explica que crianças e adolescentes devem receber proteção integral da família, da sociedade e do Estado, além de apresentar sinais que podem indicar violência, como mudanças repentinas de comportamento, medo, agressividade, crises de choro e desânimo. Também reforça a importância de manter um diálogo de confiança com crianças e adolescentes, acreditar em seus relatos e denunciar qualquer situação ou suspeita de violência aos órgãos responsáveis.
A cartilha “O que é o Transtorno do Espectro Autista (TEA)?” apresenta informações para compreender melhor o autismo, destacando que cada pessoa possui características, necessidades e níveis de suporte diferentes. O material aborda aspectos relacionados à comunicação, interação social e comportamento, além de combater preconceitos e reforçar a importância da inclusão. Também apresenta os principais direitos das pessoas com TEA nas áreas de educação, saúde, trabalho, benefícios sociais, transporte e atendimento prioritário, buscando promover respeito, autonomia e participação na sociedade.
A cartilha “Guia de Direitos da Pessoa Idosa: Proteção, Cidadania e Dignidade” apresenta os principais direitos garantidos às pessoas com 60 anos ou mais, buscando promover um envelhecimento com respeito, autonomia e qualidade de vida. O material aborda direitos relacionados à saúde, alimentação, educação, transporte, moradia, trabalho, lazer, atendimento prioritário e assistência social, além de orientar sobre a prevenção e denúncia de diferentes formas de violência. Também destaca o papel da Defensoria Pública e de outros órgãos na proteção e garantia desses direitos.
A cartilha “Direitos LGBTQIAPNB+: Conhecer para Respeitar” busca promover o respeito à diversidade e combater a discriminação. O material explica conceitos relacionados à sexualidade e identidade de gênero, destaca a importância do respeito ao nome social e apresenta diferentes formas de LGBTfobia. Também orienta sobre a defesa dos direitos da população LGBTQIAPNB+ e o acesso à assistência jurídica gratuita oferecida pela Defensoria Pública da Paraíba.