Apresentação
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) convida as instituições a participarem do Selo Intermunicipal Antirracista Gertrudes Maria, iniciativa voltada ao reconhecimento de ações de promoção da igualdade racial.
O Selo Intermunicipal Antirracista busca consolidar uma rede intermunicipal de proteção e promoção dos direitos humanos, com ênfase na efetivação das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afrobrasileira, africana e indígena nas escolas.
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