A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) convida as instituições a participarem do Selo Intermunicipal Antirracista Gertrudes Maria, iniciativa voltada ao reconhecimento de ações de promoção da igualdade racial. 

O Selo Intermunicipal Antirracista busca consolidar uma rede intermunicipal de proteção e promoção dos direitos humanos, com ênfase na efetivação das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afrobrasileira, africana e indígena nas escolas.

• Inscrições: de 06 de abril a 30 de setembro de 2026 (nova data)
• Divulgação do resultado preliminar: até 06 de novembro de 2026.
• Prazo para interposição de recursos: até 13 de novembro de 2026.
• Divulgação do resultado final (após análise dos recursos): até 27 de novembro de 2026.