Categoria: Destaque

Consultor do Prêmio Innovare conhece projetos inscritos pela Defensoria Pública da Paraíba na premiação

 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (10), a visita técnica do Prêmio Innovare para a etapa de avaliação presencial dos projetos inscritos pela instituição na […]

Defensoria Pública da Paraíba recebe micro-ônibus do Antes que Aconteça em ação na comunidade Costa do Sol nesta quinta

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) receberá, nesta quinta-feira (11), um micro-ônibus do programa de combate à violência contra a mulher, Antes que Aconteça, do Ministério da Justiça […]

Defensoria Pública da Paraíba recebe equipe avaliadora do Prêmio Innovare após aprovação de três projetos na fase classificatória

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) receberá, na próxima quarta-feira (10), a visita da equipe técnica do Prêmio Innovare 2026 para a etapa de avaliação presencial de três […]

DPE-PB protocola 275 pedidos de remição de pena para participantes aprovados no Enem no sistema prisional

A educação tem aberto novas perspectivas para pessoas privadas de liberdade na Paraíba. Como resultado do desempenho de apenados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, a Defensoria Pública […]

Defensoria mantém plantão para atendimento de casos urgentes durante os pontos facultativos de quinta (4) e sexta-feira (5)

As unidades da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) estarão fechadas nesta quinta (4) e sexta-feira (5) em razão dos pontos facultativos de Corpus Christi e do expediente compensado […]

Paraíba registra maior índice em 5 anos de crianças sem o nome do pai; DPE-PB abre inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade

A cada ano, milhares de crianças paraibanas têm o registro de nascimento emitido sem o nome do pai. Apenas em 2025, foram 3.094 registros nessa situação, o equivalente a 5,94% […]

Defensoria Itinerante leva assistência jurídica gratuita a 31 localidades da Paraíba em junho

Nem mesmo o mês de junho, marcado pelos festejos juninos em todo o estado, diminui o compromisso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) de ampliar o acesso à […]

TJPB acolhe pedido da Defensoria Pública do Estado e corrige dupla condenação criminal

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu a anulação de uma condenação criminal aplicada duas vezes pelos mesmos fatos a um assistido da instituição. A decisão foi proferida […]

Defensora pública da Paraíba é convidada pelo CNJ para atuar no Conselho Nacional de Justiça

A defensora pública do Estado da Paraíba, Iara Bonazzoli, foi convidada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para exercer atividades junto ao órgão, em Brasília. O convite foi formalizado por […]

Defensoria Pública promove ação de vacinação e testes rápidos na próxima quarta-feira

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Ouvidoria-Geral, realiza na próxima quarta-feira (3), uma ação de promoção à saúde voltada para membros, servidores, estagiários, colaboradores e […]