Categoria: Destaque

Defensoria Pública da Paraíba lamenta falecimento da defensora pública aposentada Rizalva Amorim

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba manifesta profundo pesar pelo falecimento da defensora pública aposentada Rizalva Amorim de Oliveira Sousa, ocorrido neste domingo (22). Ao longo de sua trajetória, […]

Defensoria Pública da Paraíba participa da 2ª reunião da Comissão Interpoderes de 2026

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quinta-feira (19), da 2ª reunião da Comissão Interpoderes de 2026, realizada no Palácio dos Despachos, no Centro Histórico de João […]

DPE-PB participa do 5º Feirão da Empregabilidade oferecendo orientação e reserva de vagas a vítimas de violência doméstica

Possuir um trabalho não é apenas um modo de alcançar uma fonte de renda, mas de acessar cidadania, inclusão e segurança social. Com o objetivo de ampliar a assistência de […]

Defensoria Itinerante oferece assistência jurídica no 5º Feirão de Empregabilidade nesta quarta (18) e quinta (19)

Quem for ao 5º Feirão de Empregabilidade e Empreendedorismo nesta quarta (18) e quinta-feira (19), no Espaço Cultural, também poderá utilizar os serviços da Defensoria Pública do Estado da Paraíba […]

Defensoria garante aumento de pensão alimentícia para adolescente no Sertão da Paraíba

Um adolescente de 12 anos, do Sertão paraibano, teve assegurado o direito à majoração da pensão alimentícia de 20% para 25% do salário mínimo após a Defensoria Pública do Estado […]

Corregedoria da Defensoria Pública alerta para retorno de golpes usando o nome da instituição

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) voltou a alertar a população sobre tentativas de golpe envolvendo o nome da instituição. Após os primeiros registros divulgados em […]

DPE-PB e Observatório Terra e Moradia apresentam diagnóstico preliminar para regularização fundiária da comunidade Três Ruas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (NECIDH), e o Observatório Terra e Moradia, projeto de extensão popular […]

Ouvidoria da Defensoria aproxima sociedade civil e contribui para aprimorar serviços da instituição

Comemorado nesta segunda-feira,16 de março, o Dia Nacional do(a) Ouvidor(a) chama atenção para a importância dos canais de diálogo entre o poder público e a população. Na Defensoria Pública do […]

Saiba como a Defensoria Pública atua na defesa dos direitos dos consumidores paraibanos

Quando compra-se um produto ou contrata-se um serviço, cria-se uma relação de consumo onde é esperado que as partes ajam de maneira íntegra e responsável, cumprindo com as obrigações estabelecidas. […]

Defensoria promove ato contra o feminicídio e oferece serviços de saúde e cidadania para mulheres

A manhã desta sexta-feira (13) foi marcada por mobilização, cuidado e informação na sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em João Pessoa. Promovido pelo Núcleo Especial de […]