Categoria: Destaque

Defensoria Pública e Secretaria da Mulher alinham ações conjuntas para o Agosto Lilás

Fortalecer a rede de proteção às mulheres por meio da atuação integrada entre instituições. Com esse objetivo, a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e a coordenadora do Núcleo Especial […]

Mutirão com exame de DNA gratuito entra na última semana de inscrições; dia D acontece em João Pessoa e Campina Grande

As pessoas interessadas em participar do mutirão nacional de reconhecimento e investigação de paternidade Meu pai tem nome têm até a próxima segunda-feira, 20 de julho, para realizar a inscrição. […]

Defensoria Pública abre inscrições para candidatos ao Conselho Superior do biênio 2026/2028

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) abriu, nesta segunda-feira (13), o período de inscrições para defensoras e defensores públicos interessados em concorrer às vagas eletivas do Conselho Superior […]

Saiba quando é necessária autorização de viagem para crianças e adolescentes

Com o aumento das viagens nas férias escolares, cresce também a procura por informações sobre as regras para o deslocamento de crianças e adolescentes. Para evitar contratempos no momento do […]

ECA completa 36 anos como marco da proteção dos direitos de crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos nesta segunda-feira (13) consolidado como um dos principais marcos legais na garantia dos direitos da infância e da juventude […]

Defensoria reúne movimentos sociais da Paraíba para fortalecer atuação em defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoveu, nesta quarta-feira (9), uma roda de diálogo com movimentos sociais representativos da população LGBTQIAPN+. Realizado na sede da instituição, em João […]

Defensoria Pública obtém liminar que cria importante precedente para cultivo de Cannabis medicinal na Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve uma liminar que autoriza um morador do estado a cultivar a planta Cannabis sativa para fins exclusivamente medicinais. A decisão, proferida […]

Condege firma acordo para implantar Salas Lilás nas Defensorias Públicas brasileiras

As Defensorias Públicas de todo o Brasil deverão contar com Salas Lilás para o acolhimento especializado de mulheres em situação de violência. A medida foi aprovada durante a 111ª Reunião […]

Há 198 anos, Gertrudes Maria iniciava uma luta pela liberdade na Paraíba; história inspira Selo Antirracista da Defensoria Pública

Há 198 anos, em 8 de julho de 1828, uma mulher negra escravizada iniciava uma batalha judicial para defender a própria liberdade. A história de Gertrudes Maria, marcada pela resistência […]

DPE-PB participa de encontro nacional que reúne autoridades e debate estratégias integradas de combate ao crime organizado

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, na manhã desta quinta-feira (2), da abertura da 100ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), realizada […]