Defensoria renova parceria para o ciclo de audiências do Orçamento Democrático em 2026
O programa Defensoria Itinerante estará mais uma vez presente na programação do ciclo de audiências do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2026. A parceria foi renovada na tarde desta terça-feira (31), […]
Defensoria Pública da Paraíba é a única instituição do sistema de Justiça estadual com maioria feminina entre seus membros
Em um sistema de Justiça historicamente marcado por desigualdades de representação entre homens e mulheres, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) apresenta um cenário diferente. A instituição é […]
Defensoria visita comunidade Morada do Sol para dialogar sobre regularização fundiária
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (Necidh), realizou uma visita técnica à comunidade Morada do Sol, na […]
Confira como fica o expediente da Defensoria Pública na Semana Santa; plantão garante atendimento em casos urgentes
As pessoas que precisarem do atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) esta semana devem ficar atentas às mudanças no expediente em razão do feriado da Semana Santa. […]
Capacitação do CNJ sobre regulação de vagas e acesso à justiça no sistema prisional reúne defensores (as) e assessores (as), em João Pessoa
O Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi tema de capacitação realizada nesta quinta-feira (26), na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Com o tema “Pena […]
Defensoria Pública da Paraíba é a primeira do país a instalar Prateleira Maria da Penha
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) é a primeira do país a receber o projeto Prateleira Maria da Penha, uma iniciativa do Instituto Maria da Penha (IMP). A […]
Terreno da futura sede da DPE-PB em Campina Grande entra em nova etapa de preparação
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) avançou na implantação de sua sede própria em Campina Grande. Em agenda realizada nesta terça-feira (24), a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, alinhou […]
Regionalização do TJPB redefine fluxo da execução penal e mobiliza Defensoria para alinhar atuação nas unidades prisionais
A implementação da nova política judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que promove a regionalização das comarcas e altera a competência das unidades de execução penal, foi o […]
Coordenadora do Nudem defende educação e fortalecimento de políticas públicas em sessão especial pelo Dia da Mulher na ALPB
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), esteve presente na sessão especial em alusão ao Dia Internacional […]
Justiça atende ação civil pública ajuizada pela Defensoria e determina separação de cobranças na fatura da Cagepa
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), garantiu, em uma ação civil pública, que a Companhia de Água e Esgotos […]
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