Categoria: Destaque

DPE-PB e Seap discutem metodologia para implantação do projeto Visita Virtual em presídios da PB

A ampliação do acesso à comunicação entre pessoas privadas de liberdade e seus familiares ganhou mais um passo importante nesta segunda-feira (23), durante reunião realizada entre a Defensoria Pública do […]

Cofundadora do Instituto Maria da Penha participa de roda de diálogo promovida pela Ouvidoria da DPE-PB na UFPB

A cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha (IMP), Regina Célia Barbosa, é a convidada da roda de diálogo “Direito, Justiça e Cidadania para todas as Mulheres: aspectos transgeracionais”, […]

Defensoria Pública da Paraíba participa de imersão sobre gestão de precedentes no STF e STJ

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, entre os dias 19 e 20 de março, da edição especial do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”, promovido pelo Superior Tribunal […]

Defensoria Pública da Paraíba lamenta falecimento da defensora pública aposentada Rizalva Amorim

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba manifesta profundo pesar pelo falecimento da defensora pública aposentada Rizalva Amorim de Oliveira Sousa, ocorrido neste domingo (22). Ao longo de sua trajetória, […]

Defensoria Pública da Paraíba participa da 2ª reunião da Comissão Interpoderes de 2026

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quinta-feira (19), da 2ª reunião da Comissão Interpoderes de 2026, realizada no Palácio dos Despachos, no Centro Histórico de João […]

DPE-PB participa do 5º Feirão da Empregabilidade oferecendo orientação e reserva de vagas a vítimas de violência doméstica

Possuir um trabalho não é apenas um modo de alcançar uma fonte de renda, mas de acessar cidadania, inclusão e segurança social. Com o objetivo de ampliar a assistência de […]

Defensoria Itinerante oferece assistência jurídica no 5º Feirão de Empregabilidade nesta quarta (18) e quinta (19)

Quem for ao 5º Feirão de Empregabilidade e Empreendedorismo nesta quarta (18) e quinta-feira (19), no Espaço Cultural, também poderá utilizar os serviços da Defensoria Pública do Estado da Paraíba […]

Defensoria garante aumento de pensão alimentícia para adolescente no Sertão da Paraíba

Um adolescente de 12 anos, do Sertão paraibano, teve assegurado o direito à majoração da pensão alimentícia de 20% para 25% do salário mínimo após a Defensoria Pública do Estado […]

Corregedoria da Defensoria Pública alerta para retorno de golpes usando o nome da instituição

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) voltou a alertar a população sobre tentativas de golpe envolvendo o nome da instituição. Após os primeiros registros divulgados em […]

DPE-PB e Observatório Terra e Moradia apresentam diagnóstico preliminar para regularização fundiária da comunidade Três Ruas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (NECIDH), e o Observatório Terra e Moradia, projeto de extensão popular […]