Categoria: Destaque

Deputado federal Raniery Paulino reafirma apoio institucional às pautas da Defensoria Pública em visita à DPE-PB

O fortalecimento da Defensoria Pública e o avanço de pautas legislativas estratégicas para a instituição em âmbito nacional estiveram entre os temas debatidos durante visita institucional realizada pelo deputado federal […]

Micro-ônibus amplia atuação da Defensoria Pública na prevenção à violência contra a mulher e no atendimento a populações vulneráveis

Mulheres que vivem situações de violência, vulnerabilidade social ou dificuldade de acesso à Justiça encontrarão no novo micro-ônibus da Defensoria Pública uma porta de entrada para orientação, acolhimento e garantia […]

Alteração em ato conjunto transfere expediente ampliado de junho para julho; expediente dobrado desta sexta (12) não sofre alteração

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informa que houve alteração no calendário de compensação do ponto facultativo referente às festividades juninas de 2026. Conforme o Ato Conjunto nº […]

Defensoria Pública defende adequação orçamentária durante audiência pública sobre a LDO 2027

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba participou da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para debater o Projeto de Lei nº 7.061/2026, que estabelece as Diretrizes […]

Consultor do Prêmio Innovare conhece projetos inscritos pela Defensoria Pública da Paraíba na premiação

 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (10), a visita técnica do Prêmio Innovare para a etapa de avaliação presencial dos projetos inscritos pela instituição na […]

Defensoria Pública da Paraíba recebe micro-ônibus do Antes que Aconteça em ação na comunidade Costa do Sol nesta quinta

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) receberá, nesta quinta-feira (11), um micro-ônibus do programa de combate à violência contra a mulher, Antes que Aconteça, do Ministério da Justiça […]

Defensoria Pública da Paraíba recebe equipe avaliadora do Prêmio Innovare após aprovação de três projetos na fase classificatória

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) receberá, na próxima quarta-feira (10), a visita da equipe técnica do Prêmio Innovare 2026 para a etapa de avaliação presencial de três […]

DPE-PB protocola 275 pedidos de remição de pena para participantes aprovados no Enem no sistema prisional

A educação tem aberto novas perspectivas para pessoas privadas de liberdade na Paraíba. Como resultado do desempenho de apenados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, a Defensoria Pública […]

Defensoria mantém plantão para atendimento de casos urgentes durante os pontos facultativos de quinta (4) e sexta-feira (5)

As unidades da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) estarão fechadas nesta quinta (4) e sexta-feira (5) em razão dos pontos facultativos de Corpus Christi e do expediente compensado […]

Paraíba registra maior índice em 5 anos de crianças sem o nome do pai; DPE-PB abre inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade

A cada ano, milhares de crianças paraibanas têm o registro de nascimento emitido sem o nome do pai. Apenas em 2025, foram 3.094 registros nessa situação, o equivalente a 5,94% […]