Categoria: Destaque

Ouvidoria da Defensoria aproxima sociedade civil e contribui para aprimorar serviços da instituição

Comemorado nesta segunda-feira,16 de março, o Dia Nacional do(a) Ouvidor(a) chama atenção para a importância dos canais de diálogo entre o poder público e a população. Na Defensoria Pública do […]

Saiba como a Defensoria Pública atua na defesa dos direitos dos consumidores paraibanos

Quando compra-se um produto ou contrata-se um serviço, cria-se uma relação de consumo onde é esperado que as partes ajam de maneira íntegra e responsável, cumprindo com as obrigações estabelecidas. […]

Defensoria promove ato contra o feminicídio e oferece serviços de saúde e cidadania para mulheres

A manhã desta sexta-feira (13) foi marcada por mobilização, cuidado e informação na sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em João Pessoa. Promovido pelo Núcleo Especial de […]

Mulheres são maioria na Defensoria Pública da Paraíba e ocupam espaços de decisão na instituição

Em um cenário institucional marcado pela presença feminina, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) chega ao mês de março com um dado significativo: mulheres formam a maioria entre […]

Defensoria e TJPB discutem melhorias em sistemas judiciais e fluxos de trabalho

Representantes da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniram para discutir o aperfeiçoamento dos […]

Defensoria Itinerante deve passar por 21 destinos da Paraíba até o final de março; confira a agenda

Com uma agenda extensa de atendimentos ao longo de todo o mês, as unidades móveis da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) praticamente não vão parar em março. A programação da […]

Atuação da Defensoria garante pagamento de adicional de insalubridade a servidores municipais

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) assegurou o direito de  pagamento do adicional de insalubridade a cinco auxiliares de Limpeza Pública, servidores do município de Mulungu. A decisão […]

Defensoria Pública promove 2ª Feira de Serviços da Mulher com caminhada “Feminicídio Zero” em João Pessoa

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza, na próxima sexta-feira (13), a 2ª Feira de Serviços da Mulher, dirigida às mulheres que trabalham na instituição e também às […]

Homem condenado por manter aves silvestres é absolvido após DPE apontar violação de domicílio

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a absolvição de um assistido após recorrer da decisão argumentando que o ingresso de policiais na residência do assistido ocorreu sem […]

Projeto Defensoras Populares é lançado na PB com formação de 120 mulheres para promoção de direitos e enfrentamento à violência

Fortalecer o acesso à justiça, estimular a participação cidadã e ampliar a rede de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. Com esse objetivo, foi lançado, na manhã desta sexta-feira […]