Categoria: Destaque

Defensoria Itinerante leva assistência jurídica gratuita a 31 localidades da Paraíba em junho

Nem mesmo o mês de junho, marcado pelos festejos juninos em todo o estado, diminui o compromisso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) de ampliar o acesso à […]

TJPB acolhe pedido da Defensoria Pública do Estado e corrige dupla condenação criminal

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu a anulação de uma condenação criminal aplicada duas vezes pelos mesmos fatos a um assistido da instituição. A decisão foi proferida […]

Defensora pública da Paraíba é convidada pelo CNJ para atuar no Conselho Nacional de Justiça

A defensora pública do Estado da Paraíba, Iara Bonazzoli, foi convidada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para exercer atividades junto ao órgão, em Brasília. O convite foi formalizado por […]

Defensoria Pública promove ação de vacinação e testes rápidos na próxima quarta-feira

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Ouvidoria-Geral, realiza na próxima quarta-feira (3), uma ação de promoção à saúde voltada para membros, servidores, estagiários, colaboradores e […]

Defensoria promove ações educativas em escolas de João Pessoa para prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes

Como parte da mobilização nacional do Maio Laranja, campanha de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, durante todo o […]

Defensoria amplia expediente nesta sexta-feira (29); medida compensa feriado da próxima semana

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) estende o horário de funcionamento em todas as unidades nesta sexta-feira (29), com expediente das 8h às 17h. A medida compensa o […]

DPE-PB apresenta Selo Antirracista Gertrudes Maria a gestores da rede municipal de João Pessoa

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) apresentou, na tarde desta quarta-feira (27), o Selo Intermunicipal Antirracista Gertrudes Maria a gestores da rede municipal de ensino de João Pessoa. A iniciativa […]

Defensoria Pública garante na Justiça remarcação de teste de aptidão física para candidata da PM no puerpério

A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em Campina Grande, garantiu na Justiça o direito de uma candidata ao concurso da Polícia Militar da Paraíba de remarcar […]

Em reunião com prefeito de João Pessoa, Defensoria Pública articula ampliação de políticas públicas para Pessoas com Deficiência

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosas (Neped), se reuniu, nesta segunda-feira (25), com […]

Defensoria Pública e Ministério Público alinham fluxo de atendimento para fortalecer assistência à população vulnerável

Fortalecer o diálogo institucional e tornar mais eficiente o atendimento prestado à população em situação de vulnerabilidade. Com esse objetivo, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se reuniu […]