A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (Nepij), participou, nesta quarta-feira (22), da 2ª edição do projeto “Jornadas para a Infância e Juventude – Fortalecimento e Ampliação do Serviço de Acolhimento Familiar”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e voltado aos polos de João Pessoa e Itabaiana. O encontro, que aconteceu no auditório do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em João Pessoa, reuniu representantes do Sistema de Justiça Estadual e do Governo do Estado, gestores municipais e demais integrantes da rede de proteção à infância e juventude.
O objetivo da reunião foi debater ações permanentes de fortalecimento do acolhimento familiar. O projeto é uma ação da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB, estruturado com base nas regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A defensora pública e coordenadora do Nepij, Mariane Fontenelle, representou a instituição na mesa de abertura do evento. Ela explicou que a execução da política de acolhimento exige um trabalho conjunto de toda a rede de proteção para garantir a saída de crianças das instituições, objetivando diminuir os impactos da separação do núcleo familiar de origem. Segundo ela, a Defensoria promove uma importante atuação na garantia do acesso à justiça.
“Atuamos para garantir direitos e promover o acesso à justiça, prestando assistência jurídica integral e gratuita tanto para salvaguardar os vínculos da família de origem quanto para fiscalizar a legalidade e celeridade processual, combatendo a seletividade e a burocracia que por vezes perpetuam o sofrimento infantil”, destacou a defensora.
O presidente do TJPB, o desembargador Fred Coutinho, declarou que as Jornadas representam o esforço articulado do Tribunal com diversos órgãos em favor da infância e da juventude. “Nosso compromisso é buscar as melhores condições para crianças e adolescentes que precisam de proteção, oferecendo alternativas que preservem os vínculos afetivos e o ambiente familiar sempre que possível”, afirmou.
De acordo com a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, a Paraíba conta com oito polos e abrange 134 municípios que atuam nesta política. Por sua vez, a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, coordenadora da Coinju, pontuou que o trabalho realizado em rede fortalece a medida de acolhimento no estado e garante destaque nacionalmente. “Estamos cumprindo a proposta de ampliar e fortalecer o serviço de acolhimento familiar, em conformidade com a legislação e as resoluções do CNJ. Hoje, a Paraíba ocupa o terceiro lugar no Brasil nessa modalidade de acolhimento, o que demonstra o trabalho conjunto realizado por todas as instituições envolvidas”, declarou.
Texto: Luiz Filho
Fotos: TJPB
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