Defensoria Pública prorroga inscrições do Selo Gertrudes Maria até 30 de setembro

Escolas e Secretarias Municipais de Educação da Paraíba ganharam mais tempo para participar do Selo Intermunicipal Antirracista Gertrudes Maria, promovido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). O prazo de inscrições foi prorrogado e segue aberto até 30 de setembro de 2026.

Realizado pelo Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (Nepij), pela Coordenadoria de Combate ao Racismo e pela Escola Superior da DPE-PB, o Selo tem como objetivo estimular, reconhecer e valorizar ações, políticas públicas e práticas educativas voltadas ao enfrentamento do racismo e à promoção da igualdade racial.

A iniciativa também busca fortalecer uma rede intermunicipal de proteção e promoção dos direitos humanos, com atenção à implementação das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas.

Podem participar escolas públicas dos municípios participantes e Secretarias Municipais de Educação, mediante adesão voluntária. O regulamento também prevê a participação de escolas privadas dos municípios participantes.

COMO PARTICIPAR – As inscrições são realizadas exclusivamente de forma digital, por meio de formulário on-line disponibilizado no site oficial da Defensoria Pública. Para efetivar a participação, é necessário apresentar o formulário preenchido, relatório descritivo das ações desenvolvidas com as respectivas comprovações, documentação institucional e indicação de um representante para interlocução com a Comissão Julgadora.

A avaliação considera cinco eixos, com pontuação total de 100 pontos: Currículos e Propostas Político-Pedagógicas; Gestão Escolar; Formação Docente e de Trabalhadores(as) da Educação; Formação Discente e Comunidade Escolar; e Métodos de Intervenção contra Práticas Racistas e Recursos Didáticos.

O reconhecimento é concedido em três categorias: Selo Ouro, para instituições que alcançarem a partir de 80 pontos; Selo Prata, para pontuação entre 65 e 79; e Selo Bronze, para aquelas que obtiverem entre 50 e 64 pontos. A certificação tem validade de dois anos, podendo ser renovada mediante nova avaliação.

Mais do que uma certificação, o Selo representa o reconhecimento público de instituições que desenvolvem práticas de educação antirracista e de valorização da diversidade étnico-racial no ambiente educacional e comunitário.

O resultado preliminar será divulgado no site oficial da DPE-PB e nas redes sociais institucionais. Após o período de recursos, o resultado final será publicado no site da Defensoria, por ocasião da cerimônia de culminância do Selo Intermunicipal Antirracista Gertrudes Maria.

As instituições interessadas devem acompanhar as publicações e atualizações nos canais oficiais da Defensoria Pública da Paraíba.

NOVO CALENDÁRIO – Com a retificação do edital, confira o novo cronograma do Selo Gertrudes Maria:

Inscrições: de 6 de abril a 30 de setembro de 2026;
Divulgação do resultado preliminar: até 6 de novembro de 2026;
Prazo para interposição de recursos: até 13 de novembro de 2026;
Divulgação do resultado final: até 27 de novembro de 2026.

Texto: Larissa Claro