Mutirão de paternidade da DPE-PB oferecerá serviços de cidadania e saúde neste sábado em João Pessoa e Campina Grande

Quem for aos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado em João Pessoa e Campina Grande neste sábado para participar do mutirão “Meu Pai Tem Nome” terá acesso, além dos atendimentos voltados ao reconhecimento de paternidade, a uma série de serviços gratuitos de cidadania e saúde. Os serviços de vacinação, emissão e atualização do Cartão SUS e atendimento para inscrição e atualização do Cadastro Único (CadÚnico) serão ofertados em parceria com as prefeituras municipais e estarão disponíveis das 8h às 12h.

Na Capital, o evento vai acontecer no Núcleo dos Direitos de Família, localizado na Rua Barreto Sobrinho, 186, Tambiá, e em Campina Grande no Núcleo de Atendimento da DPE, localizado Av. Barão do Rio Branco, 188, Centro. Os serviços

Serão ofertadas 70 doses de imunizantes, incluindo vacinas contra difteria e tétano (dT), tríplice viral, febre amarela, influenza e hepatite B. Os responsáveis por crianças e adolescentes devem apresentar obrigatoriamente a caderneta de vacinação infanto-juvenil.

Para o atendimento relacionado ao Cadastro Único, os adultos devem portar os seguintes documentos: RG ou CIN, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, comprovante de residência, certidão de casamento e o código da Unidade de Saúde da Família (USF). Para as crianças e adolescentes, é preciso apresentar: certidão de nascimento, declaração escolar, RG ou CIN e, em caso de poussirem, o CPF. Os assistidos poderão atualizar seus dados ou realizar novos cadastros, possibilitando o acesso a benefícios sociais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia, Auxílio Gás e Minha Casa, Minha Vida.

MEU PAI TEM NOME – O programa Meu Pai Tem Nome é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e é realizado pelas Defensorias Públicas de cada estado. Durante o mutirão, a população terá acesso gratuito ao reconhecimento voluntário de paternidade, voltado aos pais que desejam registrar espontaneamente a paternidade biológica; e o reconhecimento de paternidade com exame de DNA, para os casos em que a confirmação genética é necessária. Os testes serão realizados durante o próprio evento pelo Hemocentro, parceiro da ação, para o público que realizou a inscrição até o dia 24 de julho.

O programa também fará reconhecimento socioafetivo, destinado às famílias onde a relação de pai ou mãe é construída pelo afeto, cuidado e convivência, mesmo sem vínculo biológico. A equipe da DPE-PB fará as orientações e os encaminhamentos necessários para que esses laços sejam legalmente assegurados. No Dia D do mutirão, a Defensoria acolherá novas demandas espontâneas, caso não haja a necessidade do exame de DNA.

Texto: Luiz Filho
Foto: Roberto Marcelo