A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quinta-feira (6), a visita institucional do juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PB), Manoel Abrantes. O encontro teve o objetivo de discutir um Termo de Cooperação entre as instituições, para a participação e atuação da DPE-PB na Justiça Eleitoral.
Durante a reunião, foram discutidas pautas voltadas à colaboração efetiva de defensores públicos nos processos eleitorais. Além disso, o juiz Manoel Abrantes também sinalizou o interesse de articular uma capacitação sobre recursos eleitorais entre os membros da Defensoria e o TRE-PB.
Na ocasião, o juiz foi recebido pela defensora pública-geral, Madalena Abrantes, que destacou o importante papel da Defensoria como um dos pilares da democracia. “A nossa presença durante o processo eleitoral é essencial para garantir o pleno exercício da cidadania e a proteção dos direitos de cada eleitor. Essa cooperação com o TRE-PB soma forças institucionais para termos eleições seguras, transparentes e justas, assegurando que a população, especialmente a mais vulnerável, tenha o devido amparo jurídico”, pontuou.
De acordo com o representante do TRE-PB, a formalização do Termo de Cooperação baseia-se no alinhamento prévio firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em junho deste ano. “A minha visita foi uma delegação do presidente do TRE-PB, o desembargador Marco Luiz da Cunha Ramos, para viabilizar a atuação dos defensores públicos junto à Justiça Eleitoral nas ações e recursos eleitorais”, explicou.
Participaram também da reunião o subdefensor público-geral institucional da DPE-PB, Ricardo Barros, o subdefensor público-geral administrativo, Sylvio Porto, e a consultora jurídica, Elisângela Cunha Barreto.
Fotos: Roberto Marcelo
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