A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza, nesta segunda e terça-feira (10 e 11), uma ação da Defensoria Itinerante voltada ao atendimento jurídico gratuito das comunidades indígenas. Os atendimentos acontecem a partir das 8h, na Orla de Deda, município de Marcação, e são destinados aos moradores das aldeias Tramataia, Camorupim, Caieira, Vau, Breginho, Carneira e Jacaré de César.
A iniciativa busca aproximar os serviços da Defensoria Pública das comunidades, facilitando o acesso à orientação e à assistência jurídica para pessoas que necessitam resolver questões relacionadas a direitos individuais, familiares, patrimoniais e de cidadania.
Durante a ação, serão oferecidos atendimentos em diversas áreas, incluindo Direito de Família, divórcio, pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas, registro civil, retificação e restauração de registros, registro tardio e emissão de certidões. Também serão prestadas orientações sobre investigação e reconhecimento de paternidade, inventário, usucapião, curatela, interdição e adoção.
A população também poderá buscar atendimento para questões relacionadas a obrigações de fazer, indenização por danos morais, direitos humanos, regularização documental, consultas processuais, orientação jurídica, mediação e solução consensual de conflitos.
A Defensoria Itinerante integra a estratégia da DPE-PB de levar o acesso à Justiça para mais perto da população, especialmente comunidades que podem enfrentar dificuldades de deslocamento ou de acesso aos serviços jurídicos. A atuação busca não apenas prestar assistência em processos judiciais, mas também orientar a população sobre seus direitos e contribuir para a resolução extrajudicial de conflitos.
Você precisa fazer login para comentar.