Defensoria Pública inicia cadastro de instituições interessadas em receber ações com o micro-ônibus “Antes que Aconteça”

Para fortalecer os direitos e a autonomia das mulheres e promover o conhecimento sobre os mecanismos de proteção disponíveis, é necessário pôr o pé na estrada e construir caminhos de diálogo onde elas estejam. Com este objetivo, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) lançou um chamamento às instituições da sociedade civil que desejarem receber a unidade móvel do programa “Antes que Aconteça” em suas comunidades. A iniciativa, do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), integra as ações do Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização pelo fim da violência de gênero.

O convite é destinado a associações, coletivos, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e demais instituições de mulheres que desejam receber as ações do Programa. Além de atendimento jurídico, a unidade móvel também oferece suporte psicológico e social, bem como o desenvolvimento de atividades de educação em direitos, com foco no acolhimento e no acesso à informação.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do formulário online disponível aqui.

A coordenadora do Núcleo, defensora pública Monaliza Montinegro, explica que o preenchimento do formulário constitui a primeira etapa do processo de agendamento. Após o envio das informações, a equipe técnica do Nudem entrará em contato com as instituições inscritas para organizar a agenda de atendimentos e definir as visitas programadas para os meses seguintes.

UNIDADE MÓVEL – O micro-ônibus é fruto da parceria entre a DPE-PB e o programa “Antes que Aconteça”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A unidade móvel foi entregue em junho deste ano na comunidade Costa do Sol, em João Pessoa, por iniciativa da senadora Daniella Ribeiro, autora da proposta. A previsão é que o veículo atue, inicialmente, na Região Metropolitana da capital.

ANTES QUE ACONTEÇA – O Programa “Antes que Aconteça” constitui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, instituída pela Lei Federal nº 15.398/2026. Com o propósito fundamental de combater as agressões de gênero, a iniciativa viabiliza implementar políticas públicas voltadas a assegurar a autonomia, a proteção e a segurança das vítimas. No âmbito do Estado da Paraíba, as ações do programa são regulamentadas pela Lei Estadual nº 14.410/2026.

Texto: Luiz Filho
Foto: Felipe Bezerra