Roda de conversa promove diálogo entre Defensoria, movimentos sociais e pesquisadores sobre os direitos das mulheres negras

Fortalecer o diálogo entre a Defensoria, os movimentos sociais e a sociedade civil organizada para construir estratégias de enfrentamento às violações dos direitos das mulheres negras. Com esse objetivo, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, nesta sexta-feira (24), a roda de conversa “Enfrentamento às Violações dos Direitos das Mulheres Negras: O Papel do Estado e da Sociedade Civil”. A iniciativa integrou a 14ª edição do Julho das Pretas, agenda nacional que valoriza a atuação das mulheres negras e reforça a luta por igualdade racial, justiça social e garantia de direitos.

A programação foi aberta com uma apresentação cultural da artista afrocentrada Suely Sousa, da cidade de Itabaiana, seguida da mesa institucional composta pela defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes; pela coordenadora do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), Monaliza Montinegro e pelo coordenador da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo, Denis Torres.

Mesa de abertura – Na abertura do evento, Madalena Abrantes destacou a importância do diálogo permanente entre a Defensoria e os movimentos sociais como instrumento para fortalecer a promoção dos direitos humanos. “A Defensoria tem o compromisso de garantir que os direitos cheguem a quem mais precisa. Promover este diálogo com os movimentos sociais fortalece nossa atuação, amplia a escuta e nos ajuda a construir respostas mais efetivas para enfrentar as desigualdades que atingem, de forma histórica, as mulheres negras”, afirmou.

Monaliza Montinegro ressaltou que o encontro representa um espaço de construção coletiva. “Queremos fortalecer pontes, tanto dentro da Defensoria quanto com os movimentos sociais, para ouvir quem vivencia essas violações e, a partir desse diálogo, aprimorar nossa atuação, tornando-a cada vez mais acolhedora, efetiva e comprometida com a garantia dos direitos das mulheres negras”, disse.

Denis Torres apresentou o trabalho desenvolvido pela Defensoria na área e destacou a atuação integrada da instituição, especialmente por meio de ações civis públicas voltadas ao enfrentamento do racismo e à promoção da igualdade racial.

Representando a Marcha da Negritude Unificada da Paraíba (MNU-PB), Marli Soares ressaltou que o combate ao racismo exige mobilização permanente. “O racismo estrutural e institucional nos acompanha e nem todos reconhecem de imediato essas práticas veladas. Este momento nos ajuda a mobilizar, articular essa resistência e voltar nosso olhar para uma trajetória marcada tanto pela resistência quanto pelas conquistas”, afirmou.

Mesa de debates – A mesa de debates reuniu representantes da DPE-PB, da Universidade Federal da Paraíba e dos movimentos sociais para discutir os desafios enfrentados pelas mulheres negras e a construção de políticas públicas mais inclusivas.

A professora da UFPB e pesquisadora Luz Santos destacou a importância do diálogo entre o poder público e os movimentos sociais. “Quando o poder público, por meio da atuação da Defensoria, se coloca em diálogo com os movimentos sociais, isso representa, antes de tudo, uma interlocução de forças e um apoio para que o campo do direito dialogue com as necessidades e as lutas dos movimentos sociais na representação da população negra, quilombola e indígena. Esse momento não ficará somente aqui. Será uma continuidade para outros encontros e outros processos, para que possamos construir propostas práticas a partir do que foi debatido hoje”, destacou.

Ao abordar a violência de gênero, a psicóloga e ativista Hildevânia Macêdo chamou atenção para as diferentes formas de violência sofridas pelas mulheres. “Quantas vezes eu escuto, durante os atendimentos, mulheres dizendo: ‘Ele só me bateu uma vez’. Mas, antes dessa agressão física, ele já vinha praticando diversas formas de violência psicológica. Outro ponto é a violência sexual. Muitas mulheres ainda não reconhecem que ela também pode existir dentro de relações estáveis, praticada pelos próprios parceiros”, alertou.

A defensora pública Lorena Cordeiro abordou o racismo estrutural, os estereótipos de gênero e raça e a violência simbólica. “Primeiro, a gente precisa entender que o racismo não é, necessariamente, dizer que este assento é só para pessoa branca e este assento é só para pessoa negra. Existe uma violência simbólica. Existem práticas cristalizadas na estrutura da sociedade. Então, algo que parece neutro, que parece inofensivo, na prática acaba afetando a forma como as pessoas enxergam as pessoas negras”, explicou.

Encerrando os debates, a líder quilombola Luciene Tavares destacou que as mulheres negras permanecem nos maiores índices de violência e desigualdade social. “Para construir o bem viver que queremos, é preciso garantir educação de qualidade, saúde de qualidade e políticas sociais de qualidade. Este diálogo na Defensoria é importante para tratar dos nossos desejos, mas, principalmente, para que as políticas públicas de reparação e inclusão sejam efetivadas. Porque de nada adianta existirem leis se, na prática, elas não são cumpridas”, afirmou.

Realização do evento – A roda de conversa foi promovida pela DPE-PB, por meio Nudem e da Coordenadoria de combate ao Racismo, em parceria com a Marcha da Negritude Unificada Contra o Racismo e o Movimento de Mulheres Negras da Paraíba, com apoio da Escola Superior da DPE-PB (ESDPB).

Texto e fotos: Felipe Bezerra