Projeto da DPE-PB garante direitos das pessoas privadas de liberdade na “porta de entrada”
O projeto Visita Virtual, Vídeoconferência e Assistência Jurídica com Acesso Efetivo à Dignidade e à Justiça, executado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba por meio de convênio com o […]
DPE-PB integra Comitê de Atenção às Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas
A Defensoria Pública da Paraíba participou da 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia da Paraíba (Comigrar/PB), dias 18 e 19 de março, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). […]
Semana Santa: Defensoria Pública atende em regime de plantão de 28 a 31 de março
Quem deseja procurar a Defensoria Pública esta semana para ingressar com uma ação ou tirar dúvidas sobre processos deve ficar atento ao calendário. Em função do feriado da Semana Santa, […]
Colaboradores e assistidos participam de workshops promovidos pela PMJP
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho (Sedest), promoveu nesta quinta-feira, na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), dois workshops sobre […]
Atuação por justiça social rende Voto de Aplausos da ALPB à defensora Monaliza Montinegro
A defensora pública da comarca de Alagoinha, Monaliza Maelly Montinegro, recebeu Voto de Aplausos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana e pela incansável […]
Defensoria presta solidariedade à Marizete Batista pelo falecimento da sua irmã
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) presta solidariedade à defensora pública aposentada Marizete Batista Martins pelo falecimento da sua irmã, Maria da Penha Batista de Souza Claudino, nesta […]
Defensoria Pública debate instalação de um observatório antirracista no estado
O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, celebrado nesta quinta-feira (21), foi marcado, na Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por atividades estratégicas de enfrentamento ao racismo no estado. […]
Defensoria Pública comemora 65 anos de acesso gratuito à Justiça na Paraíba em 2024
O ano era 1959, quando o então governador Pedro Gondim criou a Advocacia de Ofício na Paraíba. O cargo estava previsto na Lei 2.067/59, conhecida como Lei de Organização Judiciária. […]
ALPB aprova projeto da Defensoria Pública que reajusta subsídio da categoria
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei enviado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) que prevê o reajuste no subsídio dos defensores públicos. […]
DPG se reúne com equipe de atendimento do Núcleo de Cabedelo
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, se reuniu nesta terça-feira (19) com a equipe de atendimento do Núcleo da Defensoria Pública da Paraíba em Cabedelo. Defensoras e defensores públicos […]
