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  • Defensoria Pública do Estado da Paraíba
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  • Defensoria Pública debate instalação de um observatório antirracista no estado
  • ENFRENTAMENTO AO RACISMO
  • 22 de março de 2024

Defensoria Pública debate instalação de um observatório antirracista no estado

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, celebrado nesta quinta-feira (21), foi marcado, na Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por atividades estratégicas de enfrentamento ao racismo no estado. Pela manhã, lideranças da Marcha Unificada da Negritude estiveram na DPE-PB para discutir a criação do Observatório Antirracista do estado. À tarde, a Coordenadoria de Combate ao Racismo da Defensoria, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba, reuniu movimentos sociais e autoridades em uma roda de diálogo.

A criação de um Observatório Antirracista está prevista no Plano de Igualdade Racial do Estado. A iniciativa tem partido da Marcha da Negritude Unificada, cujas lideranças foram recebidas pela defensora pública-geral, Madalena Abrantes, e pela coordenadora de Combate ao Racismo da DPE, Aline Mota, que enfatizou a importância da colaboração das instituições, destacando que a ferramenta é essencial para coletar dados sobre a população negra na Paraíba e desenvolver políticas eficazes para reduzir as disparidades raciais.

Marcos Pereira é um dos coordenadores do Observatório. Ele enfatizou que o acesso às informações sobre o perfil dos demandantes e os encaminhamentos feitos pela Defensoria Pública será fundamental para avaliar criticamente o funcionamento da instituição e fortalecer a colaboração. Para isso, deverá ser firmado um Termo de Cooperação com a Defensoria Pública.

De acordo com os responsáveis pela formatação, o Observatório Antirracista terá uma estrutura estadual, com representação em todo o estado da Paraíba. “Pretende-se ir além das denúncias, buscando testar a eficácia das estruturas institucionais no cumprimento de seu papel na promoção da justiça racial”, ressaltou Marcos Pereira.

A DPG Madalena Abrantes acredita que Observatório Antirracista representará um passo significativo na luta contra o racismo e na promoção da igualdade racial na Paraíba. “A Defensoria Pública está comprometida em apoiar esta iniciativa e trabalhar em parceria com a sociedade civil para construir um estado mais igualitário”, ressaltou

Também participaram da reunião a ouvidora da DPE, Céu Palmeira, e os representantes da Marcha Unificada Marli Soares, Leonardo Silva, Lourdes Teixeira e Jany Santos.

RODA DE DIÁLOGO – À tarde, a DPE conduziu um debate sobre discriminação racial e racismo estrutural envolvendo lideranças de movimentos negros e autoridade com o foco na elaboração de estratégias e de uma agenda para o enfrentamento ao racismo no estado.

“O encontro de hoje foi um momento fundamental para o estreitamento das instituições públicas, movimentos negros e comunidade acadêmica da UFPB com o objetivo de traçar e recalcular rotas para o enfrentamento ao racismo no estado da Paraíba. Além disso foi um momento de escuta ativa coletiva,  troca de saberes e experiências”, ressaltou Aline Mota.

Estiveram presentes na roda de diálogo representantes do MPF, MPE, Delegacia de Crimes de Combate ao Racismo, Professores/as da UFPB, representantes de povos de terreiro, representantes de grupo de capoeira e hip hop, representantes da marcha da negritude unificada, representantes do movimento de mulheres negras, grupos de extensão da UFPB.

Por Larissa Claro 

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