Comissão Eleitoral reúne candidatos e apresenta sistema de votação para eleição do Conselho Superior
A Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reuniu, nesta sexta-feira (14), os(as) candidatos(as) inscritos(as) na eleição para o Conselho Superior da instituição. O encontro foi realizado […]
DPE-PB publica edital para formação da lista tríplice ao cargo de Ouvidor(a)-Geral
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) publicou nesta quinta-feira (13) o Edital de Convocação nº 01, de 12 de agosto de 2026, que estabelece as normas e os […]
Nudem reforça rede de apoio em palestra de combate à violência contra a mulher no CRAS Gervásio Maia, em João Pessoa
O Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) esteve presente na palestra em alusão ao Agosto Lilás, mês voltado ao […]
Defensoria Pública prorroga inscrições do Selo Gertrudes Maria até 30 de setembro
Escolas e Secretarias Municipais de Educação da Paraíba ganharam mais tempo para participar do Selo Intermunicipal Antirracista Gertrudes Maria, promovido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). O prazo […]
Defensoria Pública se solidariza com a defensora Laís Novais pela perda de sua mãe
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta informar o falecimento de Lolita Correia de Queiroz, mãe da defensora pública Laís de Queiroz Novais, ocorrido neste domingo (9). Neste momento […]
Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico a comunidades indígenas nesta segunda e terça
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza, nesta segunda e terça-feira (10 e 11), uma ação da Defensoria Itinerante voltada ao atendimento jurídico gratuito das comunidades indígenas. Os […]
Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, Defensoria reforça compromisso com a proteção e defesa dos direitos das mulheres
Nesta sexta-feira (7), data em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou da roda de conversa “20 Anos da […]
DPE-PB e TRE-PB discutem termo de cooperação para atuação de defensores na Justiça Eleitoral
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quinta-feira (6), a visita institucional do juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PB), Manoel Abrantes. O […]
Defensoria Pública terá alterações no expediente entre os dias 5 e 11 de agosto
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informa que o expediente em todas as suas unidades será alterado entre os dias 5 e 11 de agosto, conforme o Ato […]
DPE-PB reúne assessores de comunicação das Defensorias Públicas estaduais durante o Conbrascom
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, na última sexta-feira (31), assessores e profissionais de comunicação das Defensorias Públicas de diversos estados brasileiros para a reunião setorial da […]
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