Após 28 anos de invisibilidade, Defensoria garante a mulher trans em situação de rua registro civil tardio com retificação de nome e gênero
Uma mulher trans atendida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) viveu quase três décadas sem um documento oficial de identidade. O único registro que possuía era uma antiga certidão de […]
Defensoria Pública recomenda suspensão imediata e inclusão de cotas étnico-raciais em concurso da Prefeitura de Pombal
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recomendou a imediata suspensão do concurso público destinado à contratação de servidores na Prefeitura Municipal de Pombal. A recomendação, elaborada pela Coordenadoria de Combate […]
Defensora pública-geral da Paraíba recebe Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Duas Estradas
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi homenageada pela Câmara Municipal de Duas Estradas com uma Moção de Aplausos em reconhecimento à sua recondução ao cargo de defensora pública-geral […]
Defensoria Pública amplia expediente nesta sexta-feira (13) em todo o estado; confira mudança
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em horário ampliado nesta sexta-feira (13). O atendimento à população será das 8h às 17h, em todas as unidades do estado. […]
Defensoria atua para anular contratos fraudulentos de instituições bancárias e proteger idosos de golpes
As fragilidades impostas pela velhice não anulam as ações de tentativa de golpe e fraudes contra idosos. Alvos vulneráveis às ações de instituições bancárias e esquemas financeiros, eles se veem […]
Defensoria Pública da Paraíba integra a campanha “Não é Não também no São João”; lançamento aconteceu nesta terça (10)
A Defensoria Pública da Paraíba é parte integrante da campanha “Não é Não também no São João”, lançada nesta terça-feira (10). A cerimônia de lançamento aconteceu no Espaço Cultural, localizado […]
Após mutirão, Núcleo de Família da Defensoria realiza mais de 600 atendimentos em uma semana
O Núcleo de Direito de Família da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, localizada no Centro de João Pessoa, contabilizou 682 atendimentos relacionados à ação de Alimentos na semana seguinte […]
Defensoria recebe kit tecnológico do CNPCP em reconhecimento a trabalho de excelência na Paraíba
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi contemplada com um kit tecnológico entregue pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança […]
Defensoria manifesta pesar pelo falecimento da mãe da defensora Lycia Nascimento
É com pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa o falecimento de Severina Francisca do Nascimento, mãe defensora pública Lycia Nascimento, na última terça-feira (3), aos 90 […]
Defensoria Pública reúne coordenadores para primeira plenária do Planejamento Estratégico
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou nesta sexta-feira (6) a primeira plenária para a construção do Planejamento Estratégico da instituição. O encontro reuniu gestores da DPE-PB para […]