Categoria: Notícias

Saiba quando é necessária autorização de viagem para crianças e adolescentes

Com o aumento das viagens nas férias escolares, cresce também a procura por informações sobre as regras para o deslocamento de crianças e adolescentes. Para evitar contratempos no momento do […]

ECA completa 36 anos como marco da proteção dos direitos de crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos nesta segunda-feira (13) consolidado como um dos principais marcos legais na garantia dos direitos da infância e da juventude […]

Defensoria reúne movimentos sociais da Paraíba para fortalecer atuação em defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoveu, nesta quarta-feira (9), uma roda de diálogo com movimentos sociais representativos da população LGBTQIAPN+. Realizado na sede da instituição, em João […]

Defensoria Pública obtém liminar que cria importante precedente para cultivo de Cannabis medicinal na Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve uma liminar que autoriza um morador do estado a cultivar a planta Cannabis sativa para fins exclusivamente medicinais. A decisão, proferida […]

Condege firma acordo para implantar Salas Lilás nas Defensorias Públicas brasileiras

As Defensorias Públicas de todo o Brasil deverão contar com Salas Lilás para o acolhimento especializado de mulheres em situação de violência. A medida foi aprovada durante a 111ª Reunião […]

Há 198 anos, Gertrudes Maria iniciava uma luta pela liberdade na Paraíba; história inspira Selo Antirracista da Defensoria Pública

Há 198 anos, em 8 de julho de 1828, uma mulher negra escravizada iniciava uma batalha judicial para defender a própria liberdade. A história de Gertrudes Maria, marcada pela resistência […]

DPE-PB participa de encontro nacional que reúne autoridades e debate estratégias integradas de combate ao crime organizado

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, na manhã desta quinta-feira (2), da abertura da 100ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), realizada […]

Defensoria requer cumprimento de sentença para garantir nomeação de aprovados em concurso da saúde de Campina Grande

Após obter decisão judicial favorável em Ação Civil Pública que reconheceu irregularidades na manutenção de contratações temporárias em detrimento de candidatos aprovados em concurso público, a Defensoria Pública da Paraíba […]

DPE-PB e Ouvidoria-Geral visitam Hospital Napoleão Laureano e fortalecem articulação em defesa dos pacientes

  A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Ouvidoria-Geral da instituição realizaram, na última terça-feira (30), uma visita institucional ao Hospital Napoleão Laureano (HNL), em João Pessoa. A […]

Defensoria da Paraíba conquista Selo Prata em pesquisa nacional de transformação e gestão de tecnologia

A transformação digital em curso na Defensoria Pública da Paraíba acaba de receber mais um reconhecimento nacional. A instituição conquistou o Selo Prata de Maturidade Digital, concedido pelo Conselho Nacional […]