Categoria: Notícias

Encontro Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas reúne representantes de todo o país na Paraíba entre os dias 13 e 15

João Pessoa será sede, entre os dias 13 e 15 de maio, do Encontro Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas, promovido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP) […]

Corregedoria recomenda adesão de membros, servidores e estagiários ao V Encontro da Defensoria Pública da Paraíba

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) publicou, na última sexta-feira (8), uma recomendação direcionada a defensores públicos, servidores e estagiários para que realizem inscrição e participem do V […]

Defensoria Pública da Paraíba participa de agenda em Brasília com foco no fortalecimento do acesso à justiça

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, na última semana, de uma série de compromissos institucionais em Brasília voltados ao fortalecimento da atuação das Defensorias Públicas e à […]

Aprimoramento da execução penal e garantia de direitos fundamentais pautam reunião entre a Defensoria e o GMF/TJPB

O fortalecimento das garantias fundamentais das pessoas privadas de liberdade e a busca por soluções para aprimorar a execução penal na Paraíba estiveram no centro de uma reunião entre representantes […]

Defensoria Pública da Paraíba recebe visita da Senappen para acompanhamento de projetos no sistema prisional

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta sexta-feira (8), a visita institucional da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para […]

DPG da Paraíba ocupa tribuna do Senado em homenagem à Defensoria Pública Brasileira e aos 45 anos da Anadef

 A defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva, representou o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) na sessão especial realizada pelo Senado Federal, na última quinta-feira (7), […]

Cartilha da Defensoria sobre direitos maternos ganha nova edição com atualização de leis e garantias às mães; confira

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vai celebrar o Dia das Mães com o lançamento da segunda edição da cartilha “Toda mãe tem direitos: um guia sobre os […]

Defensoria Pública leva assistência jurídica à abertura do Ciclo 2026 do ODE em Cajazeiras; veja próximos destinos

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Programa Defensoria Itinerante, participou, nesta quinta-feira (07), da abertura do Ciclo 2026 do Orçamento Democrático Estadual (ODE), realizada no […]

Defensoria estabelece diretrizes emergenciais e prioriza atendimento à população atingida pelas enchentes na Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (6), a Portaria Conjunta nº 611/2026, que prioriza o atendimento às pessoas atingidas pelas enchentes, com foco […]

Defensoria renova Selo de Responsabilidade Social para empresas e entidades solidárias e convoca apoio a famílias afetadas pelas chuvas

Após as fortes chuvas que atingiram a Paraíba nos últimos dias, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) renovou o Selo de Responsabilidade Social, uma certificação dada pela instituição […]