Defensoria volta a reunir órgãos públicos para discutir problemas da comunidade do Aratu
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu mais uma vez na manhã desta terça-feira (23) moradores da comunidade do Aratu, órgãos municipais, estaduais e federais, além da […]
Defensorias e MPs emitem recomendação ao Incra sobre projetos de energias renováveis na PB
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) emitiram […]
Assembleia Legislativa aprova PL da Defensoria que reajusta subsídio da categoria
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL 481/2023) enviado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) que prevê um reajuste de 12% […]
Prazo de envio de sugestões para readequação da Lei de Regência se encerra nesta quarta (24)
Os defensores públicos têm até a próxima quarta-feira (24) para enviar suas sugestões para a readequação e modernização da Lei de Regência da instituição. As propostas devem ser enviadas […]
Defensoria Pública doa livros para estabelecimentos penais da Paraíba
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP), realizou a doação de livros para estabelecimentos penais da Paraíba. A ação […]
Defensoria Pública da Paraíba discute melhorias no Sistema Prisional em reunião do GMF
A realização de ações voltadas ao melhoramento do sistema prisional do estado foi a pauta de uma reunião realizada, na sexta-feira (19), com integrantes do Grupo de Monitoramento e […]
Roteiro da Itinerante esta semana inclui Dona Inês, Cacimba de Dentro, Solânea e Remígio
A caravana de atendimento itinerante da Defensoria parte esta semana rumo aos municípios de Dona Inês, Cacimba de Dentro, Solânea e Remígio. No dia 22, a unidade móvel estará […]
Média de processos por defensor público na Paraíba chega a 1,2 mil
Responsável pelo acesso à Justiça de grande parte dos paraibanos, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está presente em 235.192 processos em tramitação na Justiça estadual. O […]
Defensoria Pública defende revisão da Súmula 231 em audiência pública no STJ
Representantes de instituições públicas e de entidades dedicadas à defesa de pessoas acusadas em processos criminais participaram de uma audiência pública com integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável […]
Defensoria e ESPEP celebram convênio para capacitação de servidores e defensores
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) celebrou nesta quinta-feira (18) um convênio com a Escola de Serviço Público da Paraíba (ESPEP) visando capacitar servidores e defensores da instituição e […]
