Comunidade Sonho Verde recebe ação da DPE-PB em alusão ao Dia das Mães neste sábado
Para celebrar o Dia das Mães, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza neste sábado (4) uma ação itinerante na Comunidade Sonho Verde, em Mangabeira 8. A acão acontece na […]
Coordenadoria da Diversidade manifesta pesar pela morte de mulher trans aprovada em concurso da DPESP
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia, manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento […]
3º Encontro da Defensoria Pública acontece no próximo dia 17 de maio, na Fundação Casa de José Américo
Acontece no próximo dia 17 de maio, em João Pessoa, o 3º Encontro da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). O evento reunirá defensores públicos, servidores e estagiários para debater temas […]
Audiências do Orçamento Democrático Estadual contarão com atendimento da Defensoria Pública da Paraíba
O programa Defensoria Itinerante estará mais uma vez dentro da programação do ciclo de audiências do Orçamento Democrático Estadual (ODE), lançado nesta segunda-feira (29) pelo Governo do Estado. O calendário […]
Defensoria Pública atende em regime de plantão nesta quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho
Com a finalidade de atender às demandas de caráter urgente no feriado, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (1º), Dia Mundial […]
Defensoria Pública participa de curso de formação para membros da Polícia Civil da Paraíba
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, na última sexta-feira (26), do curso de formação para 450 delegados, escrivães, investigadores, peritos criminais, necrotomistas, papiloscopistas e técnicos em perícia aprovados no […]
Defensoria Pública extingue processo administrativo que se arrastava por 10 anos
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu extinguir um processo administrativo de uma mulher acusada de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente, que já se […]
Defensoria Pública reúne conselheiros tutelares de João Pessoa para articular trabalho integrado dos órgãos de proteção
A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (Nepij), realizou na última sexta-feira (26), na Sede Administrativa, uma reunião com os conselheiros […]
DPE-PB participa da 84ª Reunião do Condege em Sergipe; Estado celebrou 30 anos de Defensoria Pública
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou na última quinta-feira (25) da 84ª Reunião Nacional Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), em Sergipe. No […]
Defensoria anula condenação de homem sentenciado a 25 anos de prisão quando ainda era menor
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e anulou a condenação de um homem sentenciado a 25 anos e seis meses de prisão. […]
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