Encontro da Defensoria Pública traz Marivaldo Pereira, do Ministério da Justiça, e Isadora Brandão, do MDHC
Acontece nesta sexta-feira (25), em João Pessoa, o 2ª Encontro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que reunirá defensores públicos, servidores e estagiários. Para discutir assuntos relacionados ao tema […]
DPE-PB terá Comissão Especial instalada na Assembleia Legislativa
O fortalecimento da atuação das defensoras e dos defensores públicos do estado estará em pauta nesta quinta-feira (24), às 14h30, durante sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), quando será […]
Mais de 60 famílias são atendidas no mutirão “Meu pai tem nome”
A cada mês, cerca de 180 famílias buscam auxílio da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para que crianças e adolescentes tenham direito ao reconhecimento de paternidade. Os números da Coordenadoria […]
DPE amplia parcerias para promover a estudantes o acesso às práticas profissionais
O incentivo à educação e à formação profissional é um dos pilares da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), que vem celebrando convênios para permitir que os estudantes aprofundem os conhecimentos […]
DPE participa de homenagem do Dia dos Pais na Penitenciária Silvio Porto
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da celebração do Dia dos Pais realizada na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, nessa quarta-feira (16). O evento foi organizado pela Pastoral Carcerária da […]
Ação da DPE garante convocação de aprovada em concurso da Prefeitura de Cabedelo
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) impetrou um mandado de segurança e garantiu a convocação de uma candidata aprovada para o cargo de professora de educação básica no […]
DPE discute retorno de atendimentos no prédio da antiga Faculdade de Direito
Às vésperas do Dia do Estagiário, celebrado nesta sexta-feira, 18 de agosto, a Defensoria Pública da Paraíba abre oportunidade para mais estudantes de Direito ampliarem e aplicarem os conhecimentos adquiridos […]
DPE vai ao STJ e consegue anular decisão que mandava réus a júri com base em testemunhos por “ouvir dizer”
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba acionou mais uma vez o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu reverter uma decisão de pronúncia (ato judicial que admite acusação e […]
Mutirão promove reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetivas
Os pais que desejam realizar o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade socioafetivas podem procurar a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), na sexta-feira (18), durante o mutirão “Meu pai tem […]
Ministros recebem DPGs e intensificam cooperação em prol da população em situação de vulnerabilidade
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou de reuniões com ministros de Estado nesta terça-feira (15/8). Os encontros ocorreram nos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família […]
