Com o objetivo de chegar cada vez mais próxima do cidadão, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) leva atendimento para a cidade de Cacimba de Areia, no Sertão paraibano, nesta quinta e sexta-feira (14 e 15). A cidade tem menos de 4 mil habitantes e pertence à comarca de Patos. Com a ação itinerante na cidade, os assistidos não terão que se deslocar até a sede da comarca para serem atendidos pela Defensoria Pública.
A ação vai acontecer na Associação Comunitária Assistencial Social e Educativa (Acaseca), localizada na Rua Adauto Gomes Montenegro, s/n, Centro. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 16h, por ordem de chegada.
De acordo com o defensor público Lucas Soares, os atendimentos na área de Família terão prioridade, como divórcio, união estável, alimentos, guarda, pensão, investigação de paternidade, curatela, entre outras.
No caso das demandas mais complexas da área Cível, como usucapião, mandados de segurança, ações possessórias e contestações, os cidadãos receberão orientações e serão agendados para atendimento em Patos, município sede da Comarca.
DOCUMENTOS – Para ser atendido, o cidadão deverá levar documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de renda e documentação referente ao assunto para o qual busca assistência.
QUEM PODE SER ATENDIDO – Lembrando que apenas pessoas com renda familiar de até três salários-mínimos podem ser atendidas pela Defensoria Pública. Estão previstas exceções desde que seja constatada pelo defensor (a) a vulnerabilidade no caso concreto. São deduzidos da renda familiar mensal gastos extraordinários com saúde e outros gastos extraordinários, entendidos como indispensáveis, temporários e imprevistos.
Por Larissa Claro
