Defensoria Pública garante relaxamento de prisão ilegal por excesso de prazo
O Poder Judiciário acatou o pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e determinou o relaxamento da prisão preventiva de um assistido que estava detido ilegalmente na Cadeia Pública de […]
Defensoria Pública assegura retorno de criança à Alemanha após impasse em autorização de viagem internacional
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu que uma criança de um ano, filha de um casal formado por uma brasileira e um alemão, pudesse retornar à Alemanha […]
Defensoria Pública da Paraíba participa da 93ª Reunião Ordinária do Condege, em Rio Branco (AC)
A Defensoria Pública da Paraíba marcou presença na 93ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada nesta quinta-feira (30), em Rio Branco, no Acre. A […]
DPE-PB realiza censo para atualizar dados de defensores(as) públicos(as) e servidores(as); veja como participar
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) inicia na próxima segunda-feira (3) um censo institucional para atualizar os dados cadastrais de defensores(as) públicos(as) e servidores(as) da instituição. A medida […]
76,5% dos participantes concluem Grupos Reflexivos da Defensoria Pública da Paraíba
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vem transformando realidades por meio dos ‘Grupos Reflexivos de Autores de Violência Doméstica e Familiar’. A iniciativa, conduzida pelo Núcleo Especial de […]
Programação do II Encontro Nacional de Capacitação em Processos Estruturais é divulgada; evento acontece dias 20 e 21 de fevereiro, em JP
Foi divulgada a programação do II Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública sobre Litígios e Processos Estruturais, que acontecerá nos próximos dias 20 e 21 de fevereiro, no Auditório […]
Defensora Pública-Geral da Paraíba é recebida pelo governador e trata de pautas prioritárias para a instituição
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi recebida na última segunda-feira (27) pelo governador do Estado, João Azevêdo. Na ocasião, Madalena Abrantes entregou ao chefe do Executivo o resultado […]
DPE-PB recebe visita institucional da presidente do TRT da 13ª Região
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, recebeu, nesta segunda-feira (27), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), desembargadora Herminegilda Leite, em uma visita institucional. O […]
Mais que visibilidade, direitos: Defensoria celebra aumento de 25% no atendimento a pessoas trans em 2024
“Perdão pela demora. Eu estava resolvendo algumas coisas e tinha ido ao cartório pegar a certidão nova”. O relógio marcava 10h, quando tocou o alerta de mensagem no celular. Era […]
Madalena Abrantes é reeleita para terceiro biênio à frente da Defensoria Pública da Paraíba
Com o voto de 160 defensores (as) públicos (as), Maria Madalena Abrantes da Silva foi reeleita ao cargo de Defensora Pública-Geral do Estado da Paraíba para o biênio 2025/2027. Em […]
