Defensora Pública-Geral da Paraíba é recebida pelo governador e trata de pautas prioritárias para a instituição

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi recebida na última segunda-feira (27) pelo governador do Estado, João Azevêdo. Na ocasião, Madalena Abrantes entregou ao chefe do Executivo o resultado da eleição interna da instituição ocorrida na última sexta-feira (24), na qual participou com chapa única. A atual chefe da instituição teve o apoio de 160 defensores públicos, um total de 93,57% dos votos.

A recondução de Madalena ao cargo, adiantou o governador, deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Durante a reunião, a defensora tratou de temas prioritários para o fortalecimento da instituição, com destaque para as nomeações de mais defensoras e defensores públicos aprovados no último concurso para membros da instituição. Esta ampliação no quadro permitirá a interiorização dos serviços da Defensoria, com o objetivo de garantir o acesso pleno à justiça em todas as regiões do estado.

Para essa e outras iniciativas, a Defensoria reforça a necessidade de ampliação do orçamento destinado à instituição. É o caso da ampliação do programa Defensoria Itinerante, que leva atendimento jurídico a comunidades distantes. No último biênio, cerca de 5 mil pessoas foram atendidas pelo programa em 65 municípios e mais 140 localidades. O objetivo é ampliar esse número nos próximos dois anos, garantindo assistência jurídica a quem mora nas cidades que não têm Defensoria Pública.

A necessidade de sedes próprias nas comarcas do interior, visando melhorar as condições de trabalho e o atendimento à população, também foi ponto de pauta. Atualmente, a Defensoria só possui núcleo de atendimento em pouco mais de 10 cidades e apenas um deles funciona em prédio próprio – os demais imóveis são alugados. No restante das comarcas, o atendimento da Defensoria acontece dentro dos Fóruns, em salas cedidas pelo Poder Judiciário.

CONCURSO – Outro tema debatido foi a realização do primeiro concurso público para servidores da Defensoria Pública. O certame está entre as prioridades da gestão para o biênio 2025/2027. A iniciativa recebeu o apoio do governador e representará um marco histórico para a DPE-PB, que busca ampliar e qualificar o atendimento à população paraibana. “Este concurso é um passo fundamental para fortalecer a estrutura da Defensoria, permitindo que possamos expandir e melhorar nossos serviços à população”, afirmou Madalena Abrantes.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – A DPG também discutiu com o governador projetos que fortaleçam a defesa da mulher em situação de violência doméstica, expandindo serviços e implementando a assistência qualificada à mulher em situação de violência durante todo o processo.

UNIÃO – Madalena Abrantes, que assume pela terceira vez a liderança da Defensoria, destacou o momento de união e consenso entre os membros da categoria. “Estamos empenhados em avançar em pautas essenciais para a Defensoria, sempre com foco no fortalecimento da instituição e no atendimento digno à população paraibana”, concluiu.

Texto: Larissa Claro
Foto: Secom PB

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