Representantes da Defensoria Pública da Paraíba, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal participaram, na manhã desta quarta-feira (30), de uma reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, para reafirmar o compromisso conjunto com o fortalecimento do sistema estadual de prevenção e combate à tortura. A agenda reuniu autoridades federais e estaduais, defensores públicos, promotores de justiça, e peritos selecionados para atuar no Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
O encontro foi intermediado pelo subprocurador-geral da República e representante brasileiro no Subcomitê de Combate à Tortura da ONU, Luciano Mariz Maia, e contou com a participação da defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes; da coordenadora estadual do Comitê Paraibano de Prevenção e Combate à Tortura, a defensora pública Iara Bonazzoli; do procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto; do procurador Glauberto Bezerra; e do promotor Ricardo Alex Lins.
Durante a reunião, as autoridades ressaltaram a importância do sistema estadual como instrumento técnico e interinstitucional voltado à fiscalização de unidades de privação de liberdade e à proteção dos direitos das pessoas custodiadas.
O subprocurador Luciano Mariz destacou o papel da Paraíba como referência nacional nesse campo: “O sistema estadual, com o Comitê e o Mecanismo, transformou a Paraíba em um dos estados referência para o Brasil. Precisamos da união das instituições, porque esse sistema é integrado por atores do Judiciário, Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e organizações da sociedade civil. Isso significa dizer que são faces da sociedade, dos paraibanos e paraibanas, atentos às pessoas em situação de vulnerabilidade, muitas vezes invisibilizadas. Fortalecer essas instituições é garantir que a sociedade identifique e promova uma privação de liberdade com respeito à dignidade da pessoa humana.”
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, também reforçou o caráter colaborativo e pedagógico da atuação do Comitê e do Mecanismo: “É um Comitê criado para ajudar na legalização da lei, porque, como foi discutido aqui, não é para apontar falhas, mas para ajudar que se cumpra a lei corretamente. Ninguém quer punir ninguém, queremos que a lei se cumpra, e com a ajuda de todos. Afinal, todos somos Estado e estamos aqui para promover o bem para a sociedade”, afirmou.
A coordenadora do Comitê Estadual e defensora pública Iara Bonazzoli também ressaltou o papel das instituições na melhoria das políticas públicas voltadas à privação de liberdade: “A reunião foi muito importante para a gente perceber o compromisso que todas as instituições têm no fortalecimento de atores que integram o sistema de prevenção em combates à tortura. É interesse do Estado, da Paraíba, isso foi exteriorizado pela Defensoria Pública hoje, pelo Ministério Público, de melhorar as situações dos locais de aprisionamento, atuação da segurança pública, sempre em prol de uma maior busca da dignidade da pessoa humana.”
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio, reafirmou a disposição do Ministério Público em manter o diálogo interinstitucional e atuar de forma conjunta: “Nós recebemos a importância que o tema merece. É mais uma vez a interlocução entre instituições, a soma de esforços em prol de algo que é tão importante para a nossa sociedade”, pontuou.
A iniciativa integra os esforços do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura para assegurar o funcionamento efetivo do Mecanismo Estadual, cuja atuação é voltada à realização de visitas técnicas e à emissão de relatórios que colaborem com o aprimoramento do sistema prisional e a prevenção de violações de direitos.
Texto: Larissa Claro
Fotos: Ernane Gomes (MPPB)
