Prorrogado prazo para envio de textos destinados ao livro de memórias da DPE
Foi prorrogado por mais 30 dias o prazo destinado ao recebimento de textos direcionados ao livro de memórias da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A obra está sendo […]
Defensoria homologa resultado final de concurso para membros da instituição
Foi publicada na edição desta terça-feira (1°) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) a homologação do resultado final do concurso destinado ao preenchimento de […]
Abertas as inscrições para o 2º Encontro da Defensoria Pública da Paraíba
Estão abertas as inscrições para o 2º Encontro da Defensoria Pública da Paraíba, que acontecerá no próximo dia 25 de agosto. O formulário está disponível para acesso no site da […]
Defensoria realiza segunda edição da campanha “Meu Pai Tem Nome”
Garantir o direito ao reconhecimento de paternidade para mais de 1,7 mil crianças nascidas na Paraíba durante os primeiros setes meses deste ano, e que não foram devidamente registradas por […]
DPE participa da 76ª Reunião do Condege para debater o fortalecimento das Defensorias
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da 76ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na cidade de Natal, na útlima sexta-feira (28), ocasião na qual também foi celebrado o 20° aniversário da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. O encontro, que contou com a presença da defensora-geral, Madalena Abrantes, foi uma oportunidade para debater a promoção da justiça social à população e o fortalecimento das Defensorias Públicas brasileiras.
Situação do sistema prisional é debatida em reunião da Defensoria com Conselhos Estaduais
A situação do sistema penitenciário e o atendimento nas unidades prisionais foram debatidos durante uma reunião conjunta do Conselho Penitenciário do Estado (CEP) e do Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária […]
DPE consegue suspensão de ação penal contra assistido pronunciado após testemunhos indiretos
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conseguiu suspender uma ação penal contra um assistido na cidade de Campina Grande, cuja decisão de pronúncia foi baseada em testemunhos indiretos. […]
Van dos Direitos realiza atendimento jurídico em Lagoa Seca nesta sexta-feira
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) leva atendimento jurídico ao município de Lagoa Seca, por meio do projeto Van dos Direitos nesta sexta-feira (28). A ação promoverá assistência […]
Itinerante acompanha ações do ODE em Pedras de Fogo, Soledade e Cubati
A unidade itinerante da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) segue os atendimentos desta semana em conjunto com as audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE). De 27 a 29 de […]
Defensoria Pública recebe visita de cortesia do deputado Luciano Cartaxo
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta terça-feira (25), visita de cortesia do deputado estadual, Luciano Cartaxo, autor do projeto de criação da Frente Parlamentar em Defesa […]
