A ação itinerante da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) será levada para a Comunidade Nova Trindade, no Jardim Veneza, em João Pessoa. No próximo dia 26, equipes da instituição farão atendimentos jurídicos à população, das 8h às 14h.
A Van dos Direitos ficará estacionada na Rua luiz Barbalho, onde serão promovidos os atendimentos por ordem de chegada. As ações incluem serviços jurídicos, como consultas processuais, ingresso de ações e educação em direitos.
Serão atendidos casos nas áreas de Família, Cível e Fazenda Pública. Casos de alimentos, divórcio, guarda, pensão, curatela, dissolução de união estável, adoção, reconhecimento de paternidade, usucapião, reintegração sucessão, além de herança, cobranças, contestações, mandados de segurança; e solicitações na área de saúde são exemplos dos casos que poderão ser tratados durante as ações.
Podem ser atendidas pessoas com renda familiar de até três salários mínimos, além de grupos vulneráveis, como mulheres em situação de violência doméstica, crianças e adolescentes e população LGBTQIA+. Também estão previstas exceções para atendimentos de pessoas com rendimento superior, desde que constatada a situação de vulnerabilidade.
DOCUMENTAÇÃO – Para receber atendimento, o assistido deverá levar documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de residência, além da documentação relativa ao assunto para o qual busca ser atendido.
Por Thais Cirino
