Defensoria cadastra moradores da comunidade Nova Jerusalém para requerer documentos pessoais
Por: Larissa Claro – Publicado em: 02.07.2020 Uma equipe do projeto Balcões de Direitos, da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, realizou em caráter de urgência uma ação na […]
DPE-PB define lista tríplice para o cargo de ouvidor geral no próximo dia 10
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 01.07.2020 Cinco candidatos vão disputar as vagas da lista tríplice para o cargo de ouvidor geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba […]
Nota de Pesar pelo falecimento de Eurídice Moreira da Silva
Publicado em: 01.07.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa com pesar o falecimento de Eurídice Moreira da Silva, sogra da defensora pública Aline Sales. Dona Dida, como […]
Defensora comemora 10 mil procedimentos entre processos baixados e atendimentos
Por: Larissa Claro – Publicado em: 01.07.2020 Com 31 anos de carreira, a defensora pública Maria Fausta Ribeiro celebrou no mês de junho deste ano a marca de 10 […]
Defensoria obtém liminar para obrigar Estado a transferir corpo sepultado por engano em Ingá
Por: Larissa Claro – Publicado em: 30.06.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em ação de obrigação de fazer com pedido de danos morais contra o Estado […]
Corregedoria orienta defensores quanto aos recursos interpostos no STJ e STF
Por: Larissa Claro – Publicado em: 30.06.2020 Para evitar o perecimento do direito e considerando não haver defensor público designado para atuar nos processos judiciais em tramitação no Superior […]
DPE discute metodologia para atendimentos virtuais em presídios da PB
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 29.06.2020 A Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu início recentemente a […]
CNCG garante junto ao CNJ direitos a presos em flagrante durante pandemia
Publicado em: 25.06.2020 Graças a um pedido do formulado pelo Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG), o Conselho Nacional de […]
Condege é contra videoconferência em julgamento do Tribunal do Júri
Publicado em: 23.06.2020 Na última segunda-feira (22), o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), representado por sua presidentel, Maria de Nápolis, e o Conselho Nacional de Corregedores Gerais das […]
Relator e ministros defendem a não obrigatoriedade do defensor ser inscrito na OAB
Publicado em: 22.06.2020 Começou no dia 12 de junho, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento virtual da ADI 4636, que trata da desvinculação dos defensores públicos à OAB. […]
