Defensoria entrega documentos pessoais a reeducandos das penitenciárias PB1, PB2 e Média
Por: Larissa Claro – Publicado em: 14.10.2020 Em uma solenidade virtual nesta terça-feira (13), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou a segunda entrega de documentos pessoais […]
Condege emite nota sobre judicialização de programa de trainee para negros
Publicado em: 07.10.2020 NOTA PÚBLICA O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais, entidade que reúne todas as Defensorias Públicas estaduais, vem manifestar seu repúdio ao recente episódio de judicialização de […]
Defensoria apoia campanhas de doações para povos indígenas do Estado
Por: Raísa Guglielmi* – Publicado em: 06.10.2020 Duas campanhas de arrecadação em favor dos povos indígenas da Paraíba contam com o apoio da Defensoria Pública do Estado da Paraíba […]
Reunião define Comissão de Acessibilidade para fiscalizar obras da Av. Epitácio Pessoa
Por: Larissa Claro – Publicado em: 02.10.2020 A videoconferência promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, na última quarta-feira (30), para discutir […]
Cícero Lucena e Leo Bezerra fazem visita de cortesia à Sede da Defensoria
Publicado em: 30.09.2020 O ex-senador Cícero Lucena, candidato à prefeitura da Capital nas eleições municipais, fez uma visita de cortesia à Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado da […]
Defensora participa de evento da Fundac em alusão ao Setembro Amarelo
Por: Larissa Claro – Publicado em: 29.09.2020 A subcoordenadora do Núcleo Especial de Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Lydiane Cavalcante participa nesta […]
Corregedor alerta para isenção partidária dentro da instituição no período eleitoral
Por: Larissa Claro – Publicado em: 29.09.2020 O corregedor geral Alípio Bezerra recomendou a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba que, durante o atendimento ao […]
Liminar obriga plano a fornecer medicamento para trombofilia à grávida assistida pela DPE-PB
Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 23.09.2020 A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu, na Justiça, uma liminar para obrigar a operadora de plano de saúde Afrafep Saúde Plus […]
Defensoria recomenda à PMJP revisão urgente nas obras da Av. Epitácio Pessoa
Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.09.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, recomendou à Prefeitura […]
Núcleo de Atendimento de Sousa absorve assistidos da ex-comarca de Uiraúna
Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.09.2020 Desde que a Comarca de Uiraúna foi desinstalada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em junho deste ano, os assistidos da […]