Defensoria garante internação urgente de bebê que teve procedimento negado por plano de saúde
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) entrou com um pedido liminar de tutela antecipada antecedente contra uma operadora de plano de saúde e garantiu a internação hospitalar de um bebê. […]
Defensoria e Seap se reúnem para estruturar e ampliar visitas virtuais em presídios do estado
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu no último dia 25 com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB) para discutir sobre o aperfeiçoamento do Projeto Visita […]
DPE-PB publica edital para eleição da lista-tríplice que concorrerá à vaga de ouvidor-geral
Foi publicado na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba o Edital de Convocação 003/2024 para a formação da lista tríplice da […]
Hemocentro realiza coleta de sangue na Defensoria Pública nesta sexta-feira
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta sexta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBT, o mutirão de doação de sangue “Orgulho de salvar vidas”. A iniciativa é […]
Defensoria Pública da Paraíba recebe visita institucional de membros do CNJ
Na Paraíba para participar de uma inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Felipe Salomão, esteve na Defensoria Pública […]
Novos defensores públicos assumem funções nas comarcas; portarias foram publicadas nesta quarta
A partir de hoje, a população de 10 comarcas do interior da Paraíba será beneficiada com a chegada de 10 novos defensores e defensoras públicas. As portarias com a designação […]
Defensoria participa de audiência pública na Assembleia Legislativa para debater LDO 2025
A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) participou nesta quarta-feira (22) da primeira audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para debater o Projeto de Lei 2.056/2024, que trata […]
Defensoria Pública leva atendimento para o bairro de Oitizeiro nesta sexta
A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará no bairro de Oitizeiro, em João Pessoa, nesta sexta-feira (24), levando assistência jurídica gratuita aos moradores da região. A […]
DPE-PB participa da assinatura do Plano Defensoria em Todos os Cantos, do Ministério da Justiça, e de Sessão Especial na Câmara dos Deputados
Com o objetivo de ampliar o acesso à justiça a toda a população do país, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou, nesta segunda-feira (20), o […]
Câmara Municipal de João Pessoa concede Título de Cidadã Pessoense à defensora Remédios Mendes
A defensora pública Maria dos Remédios Mendes, coordenadora do Núcleo Especial de Saúde (NES) e da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia […]