Defensoria retoma atendimento remoto a partir de segunda-feira no Fórum de Mangabeira
O atendimento presencial da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no Fórum de Mangabeira será suspenso a partir de segunda-feira (15). A medida é necessária para atender solicitação do Tribunal de […]
Defensoria faz parceria com UFPB para levar educação em direitos para comunidades quilombolas
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizaram uma parceria inovadora para a execução do projeto “Formação de Defensoras Populares Quilombolas: o associativismo na […]
Defensoria Itinerante apresenta crescimento de mais de 140% em relação ao primeiro semestre de 2023
Uma das estratégias utilizadas pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para fazer o seu atendimento chegar a quem precisa é o programa Defensoria Itinerante. Este ano, as ações foram intensificadas, […]
DPE-PB faz homenagem póstuma ao defensor Paulo Romero Feitosa Sobral
O defensor público Paulo Romero Feitosa Sobral, falecido em 2016, dará nome à Sala de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba no Fórum de Conceição. O descerramento da placa em […]
Edital para eleição Conselho Superior da Defensoria é publicado no Diário Oficial Eletrônico
Foi publicado na edição da última segunda-fiera (1º) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) o edital para eleição do Conselho Superior da DPE-PB no biênio 2024/2026. […]
Defensoria atende população de Juazeirinho e Pilar durante ações do ODE nesta sexta e sábado
Dando continuidade a prestação de assistência jurídica integral e gratuita à população do estado, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará nesta sexta-feira (5) e sábado (6) nas cidades de […]
Prazo de inscrição para eleição da Ouvidoria Geral da DPE-PB encerra nesta sexta
Encerra nesta sexta-feira (5) o prazo de inscrição da eleição para a formação da lista tríplice que concorrerá ao cargo de ouvidor(a)-geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba no […]
Defensoria convoca órgãos e entidades para discutir o fluxo das pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei
Preocupada com a regularização do fluxo para identificação e garantia da assistência adequada às pessoas privadas de liberdade com transtorno mental em unidades prisionais do estado da Paraíba, a Defensoria […]
Servidores têm até o dia 11 de julho para enviar foto 3×4 ao setor de RH
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) publicou na edição na última segunda-feira (1º) do Diário Oficial Eletrônico a Portaria nº 611/2024, que institui a obrigatoriedade do ponto eletrônico no âmbito […]
Defensoria Pública recebe visita do presidente da Famup, George Coelho
A Defensoria Pública da Paraíba recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho. Com o objetivo de reforçar o […]