Defensoria Pública integra força-tarefa para enfrentar represamento de processos do Tribunal do Júri na Paraíba
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta sexta-feira (25), de uma reunião virtual do Grupo de Trabalho (GT) do Mapa do Júri, que reúne representantes do Poder Judiciário, Ministério […]
Defensoria Pública corrige erro processual e garante liberdade de assistido em caso prescrito há mais de 10 anos
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a liberdade de um assistido após identificar a prescrição do crime pelo qual ele estava sendo julgado. O processo, que tramitava […]
Após recurso da Defensoria, STJ anula decisão do TJPB para impedir que homem seja levado a júri popular com base em boatos
A pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (12), a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de levar a […]
Defensoria Pública garante novo julgamento para assistido após nulidade de sentença
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anulou o julgamento de um homem assistido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), condenado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do […]
Defensoria Pública da Paraíba conquista absolvição de homem acusado de matar o irmão em Conceição
O Tribunal do Júri de Conceição, no Vale do Piancó, foi palco de um julgamento repleto de emoção que resultou na absolvição de J.P.M.D.S., acusado de matar seu próprio irmão. […]
Escola Superior divulga alteração no cronograma do Curso sobre Tribunal do Júri com início nesta quinta-feira (01)
A Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPPB) informa que a programação do curso “Desvendando os Segredos do Júri: da Instrução ao plenário”, com início nesta quinta-feira (01), sofreu […]
Escola Superior da Defensoria Pública oferece curso sobre Tribunal do Júri em agosto
A Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPPB) realiza nos dias 1, 7, 8, 15, 22 e 29 de agosto o curso “Desvendando os Segredos do Júri: da Instrução […]
Defensoria recorre ao STJ e mantém absolvição de réu por júri popular
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu manter a absolvição de um homem acusado injustamente de praticar o crime de homicídio qualificado. […]
Defensor Argemiro de Figueiredo se despede da carreira em sessões do Júri na Capital e no interior
Após 40 anos dedicados ao serviço público, o defensor público Argemiro Queiroz de Figueiredo se despediu da carreira na última semana fazendo aquilo que o consagrou nas últimas décadas: garantir […]
Defensoria Pública soma mais de 500 participações nos Tribunais de Júris em 2023
A atuação das defensoras e defensores públicos nos Tribunais de Júris somaram 523 participações em 2023. O número é resultado do trabalho realizado pela equipe de Júri da Defensoria Pública […]
