Escola Superior da Defensoria Pública oferece curso sobre Tribunal do Júri em agosto

A Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPPB) realiza nos dias 1º, 7, 8, 15, 22 e 29 de agosto o curso “Desvendando os Segredos do Júri: da Instrução ao plenário”. A formação acontecerá de forma remota, das 13h30 às 17h, e contará com especialistas da área. As inscrições são limitadas e estão abertas a partir desta quarta-feira (10), por meio do formulário: https://bit.ly/3xRZIFs.

A capacitação faz parte do Curso de Iniciação à Carreira da DPE-PB, que prevê módulos de formação continuada, mas também é aberta a membros, assessores e estagiários da DPE-PB e das demais Defensorias Públicas estaduais. O acesso à sala virtual se dará através de link enviado aos inscritos.

Para compor o corpo técnico, a Escola Superior convidou defensores públicos de seis estados brasileiros (Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia) com atuação no Tribunal do Júri, além de uma perita criminal do estado da Paraíba.

A diretora de Ensino da Escola Superior, Mariane Fontenelle, ressaltou a qualidade do time de palestrantes reunidos para o curso ofertado pelo órgão. “Estamos honrados em oferecer um curso de capacitação conduzido por um quadro de professores excepcional, composto por defensores públicos de diversos estados brasileiros, especialistas na área, e uma renomada perita criminal do estado da Paraíba. A expertise e a diversidade de experiências desses profissionais proporcionarão uma formação rica e aprofundada, essencial para a excelência de nossa atuação na defesa pública”, pontuou.

PROGRAMAÇÃO – A abertura do curso acontece no próximo dia 1º, com o defensor Dayan Saraiva (RO) e o tema “Perícia de local de crime no Tribunal do Júri – aspectos práticos”. Na quarta, dia 7, serão abordados os temas “Estratégia na escolha dos jurados” e “A Defesa no Plenário do Júri”, pelos defensores Matheus Machado (CE) e Denis Sampaio (RJ), respectivamente.

No dia 8, o defensor público da Paraíba, Philippe Figueiredo, abordará o tema “Júri: Principais Nulidades – da Instrução ao Plenário”, e a perita criminal do Estado da Paraíba, Gabriella Nóbrega, complementa com o tema “Prova Material no Tribunal do Júri”. Na quinta seguinte (15), a defensora Aline Sales (PB) fala sobre “Defesa de Pessoas em Sofrimento Mental no Tribunal do Júri” e a defensora de Pernambuco, Alice Santos, aborda “A Defesa nos Casos de Feminicídio”.

“Atuação com perspectiva de gênero: a tese do esgotamento da mulher no Tribunal do Júri” é o tema da primeira palestra do dia 22, com a defensora pública Michele Camelo (CE), seguida por “Clemência no Tribunal do Júri”, com a defensora Mirella Wanderley (PE).

O encerramento acontece no dia 29, com três aulas: “Defesa Criminal no Tribunal do Júri – Cross Examination”, com a defensora Renata Tavares (RJ); “Experiência como tribuno e relatos de casos desafiadores”, com os experientes defensores paraibanos Argemiro de Figueiredo (aposentado) e Celestino Tavares; e “De jurada a jurista”, com a defensora do Pará, Graziela Caponi.

Por Daiane Lima

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