Defensoria e Seap se reúnem para estruturar e ampliar visitas virtuais em presídios do estado
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu no último dia 25 com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB) para discutir sobre o aperfeiçoamento do Projeto Visita […]
DPE-PB se reúne com representantes do Escritório Social para dialogar sobre atendimento a egressos do sistema prisional
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu com representantes do Escritório Social para debater acerca dos atendimentos, serviços e suportes oferecidos aos egressos do sistema prisional do Estado por […]
Defensoria realiza premiação do Concurso de Poesia na Penitenciária Júlia Maranhão
Na manhã da última quarta-feira (23), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), realizou a premiação da 3ª […]
Ação extramuros da Defensoria Pública chega à Penitenciária Sílvio Porto, a maior do estado
A ação extramuros da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) chegou nesta quarta-feira (15) à Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa. A assistência jurídica foi realizada dentro e fora da […]
Defensoria participa da entrega de documentação civil em penitenciárias do Estado
Como parte das ações da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, mais de 100 documentos civis foram entregues a pessoas privadas de liberdade em três penitenciárias do estado. As […]
Defensoria realiza ação extramuros em estabelecimentos penais da Paraíba
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou nos últimos dias 2 e 3 de maio uma ação extramuros na Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice. A iniciativa é […]
Defensoria anula condenação de homem sentenciado a 25 anos de prisão quando ainda era menor
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e anulou a condenação de um homem sentenciado a 25 anos e seis meses de prisão. […]
Defensoria Pública garante liberdade à mãe encarcerada com filho recém-nascido
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conseguiu decisão liminar em sede de habeas corpus para colocar em liberdade uma mulher que estava presa ilegalmente junto ao seu filho […]
Palestras encerram programação do Encontro de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas
A programação da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG) continuou na última sexta-feira (1º) e trouxe palestras ligadas […]
DPE-PB participa da elaboração do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária em Brasília
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está colaborando com o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária (PNPCP) 2024-2027. O documento visa estabelecer diretrizes para a prevenção do […]
