Projeto da Defensoria garante acesso a cuidados de saúde no sistema prisional paraibano
Com uma atuação humanizada e resolutiva, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) tem fortalecido o direito à saúde das pessoas privadas de liberdade, por meio do trabalho da Coordenadoria Administrativa […]
Defensoria Pública evita que cidadão seja responsabilizado por crime cometido pelo próprio irmão
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu que um homem não fosse responsabilizado judicialmente por um crime que não cometeu, após seu irmão ter usado indevidamente sua identidade […]
Defensoria Pública inicia ciclo de inspeções de 2025 em unidades prisionais de Monteiro e Santa Luzia
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) retomou, em março, o ciclo de inspeções em unidades prisionais. As primeiras visitas do ano aconteceram nos dias 27 e 28 nas […]
Projeto Porta de Entrada assegura retorno de assistido ao regime aberto em João Pessoa
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve, por meio do projeto Porta de Entrada, a reconsideração de uma decisão que mantinha um assistido indevidamente no regime fechado. A decisão do […]
Defensoria Pública garante liberdade de mulher presa ilegalmente há sete meses em presídio de João Pessoa
A Defensoria Pública do Estado Paraíba (DPE-PB) garantiu o alvará de soltura para uma mulher presa ilegalmente desde abril deste ano. Ela estava recolhida no Presídio Feminino Maria Julia Maranhão, […]
Defensoria Pública encerra ciclo de oficinas para egressos do sistema prisional
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) encerrou, na última segunda-feira (9), um ciclo de oficinas destinado a 15 egressos do sistema prisional que atualmente prestam serviços à instituição. A iniciativa […]
Defensoria e direção do Presídio do Róger discutem melhorias no atendimento jurídico aos presos provisórios
A Defensoria Pública do Estado recebeu na manhã desta quinta-feira (3) a direção da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Roger). O objetivo da reunião foi alinhar o atendimento jurídico na […]
Defensoria finaliza atendimentos extramuros em penitenciárias da Capital com ação no Júlia Maranhão
A Penitenciária Feminina Júlia Maranhão recebeu no último sábado (14) o atendimento extramuros realizado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A ação é uma iniciativa da Coordenadoria Administrativa […]
Defensoria realiza doação de livros para o sistema prisional visando o ENEM PPL
A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) está realizando uma campanha de doação de livros para os estabelecimentos penais da Paraíba. O objetivo é auxiliar os reeducandos na preparação para o […]
Defensoria convoca órgãos e entidades para discutir o fluxo das pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei
Preocupada com a regularização do fluxo para identificação e garantia da assistência adequada às pessoas privadas de liberdade com transtorno mental em unidades prisionais do estado da Paraíba, a Defensoria […]
