Defensoria Pública amplia política de cotas e passa a reservar vagas também para pessoas trans
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu mais um passo na ampliação de sua política de inclusão e diversidade. Publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da instituição, a Resolução […]
Novos peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura são nomeados na Paraíba
Foram nomeados nesta quinta-feira (8) os novos integrantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado e representam […]
Divulgados os membros da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) anunciou os nomes dos integrantes da recém-formada Comissão de Prerrogativas. O grupo é composto por três defensores(as) públicos(as), indicados pelo Conselho Superior durante a […]
Defensoria Pública regulamenta atuação nos Tribunais Superiores e disponibiliza suporte para acompanhamento de recursos
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) regulamentou a atuação nos Tribunais Superiores com a aprovação de uma nova Resolução pelo Conselho Superior. A medida estabelece diretrizes para a atuação estratégica […]
Defensoria Pública divulga editais de convocação para Equipe do Júri, Defensoria Itinerante e Comissão de Prerrogativas
Estão abertos os editais de convocação para defensores(as) públicos(as) interessados em participar da Equipe do Júri, da Defensoria Itinerante ou para compor a recém-criada Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública […]
Defensoria instaura Processo Administrativo e afasta defensor público por 180 dias
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) afastou, pelo período de 180 dias, o defensor público M.A.M.M. A medida foi publicada no Diário Oficial da Defensoria nesta quarta-feira (13) […]
Governador sanciona lei que reorganiza quadro de pessoal e aprimora carreira dos servidores da DPE-PB
O governador da Paraíba, João Azevedo, sancionou a Lei Complementar nº 205/2024, que reorganiza o Quadro de Pessoal, o Plano de Cargos, Carreira e a Remuneração dos Servidores da Defensoria […]
Governador sanciona criação do Procon da Defensoria Pública da Paraíba
O governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, sancionou a Lei Complementar nº 203, que implementa o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado da […]
Regimento Interno da Comissão de Combate à Tortura da Paraíba é publicado no DOE
O Regimento Interno do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado da Paraíba (CEPCT/PB), coordenado atualmente pela defensora pública Iara Bonazzoli, foi publicado no Diário Oficial do […]
Edital para eleição Conselho Superior da Defensoria é publicado no Diário Oficial Eletrônico
Foi publicado na edição da última segunda-fiera (1º) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) o edital para eleição do Conselho Superior da DPE-PB no biênio 2024/2026. […]
