Van dos Direitos da DPE atende Barra de Santana e Barra de São Miguel esta semana
A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) levará assistência jurídica gratuita aos moradores do município de Barra de Santana e Barra de São Miguel, nesta quarta (11) […]
Defensoria Pública da Paraíba garante desbloqueio de contas para idoso de Itaporanga em caso de fraude
Um idoso aposentado, morador de Itaporanga, vítima de uma fraude envolvendo seu CPF, recebeu uma notícia que aliviou sua vida financeira graças à atuação da Defensoria Pública da Paraíba. Mesmo […]
Justiça concede liminar de urgência solicitada pela DPE-PB e garante transporte para tratamento de criança com autismo em Cabaceiras
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) alcançou uma vitória significativa ao assegurar, por meio de uma liminar de urgência, o transporte necessário e individualizado para que uma criança […]
Conselho Superior da Defensoria Pública escolhe Inise Machado como nova ouvidora-geral
O Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) elegeu, nesta segunda-feira (29), a jornalista e teóloga Inise Machado de Lima como a nova ouvidora-geral da instituição. A escolha contou […]
Coordenadoria da Diversidade cresce mais de 300% no primeiro semestre do ano
A Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) apresentou um crescimento de 334,53% nos atendimentos à comunidade […]
Defensoria Pública da Paraíba visita prefeitura de Coremas para parceria inovadora com Comunidades Quilombolas
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) visitou recentemente o prefeito de Coremas, Irani Alexandrino, para discutir uma parceria inovadora focada na execução do projeto “Formação de Defensoras Populares Quilombolas: o […]
Defensoria recebe visita institucional do senador da República, André Amaral
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu nesta quinta-feira (18) a visita do senador da República, André Amaral. Com o intuito de fortalecer o pleito de parlamentares que pedem a […]
Campanha que arrecada vestuário para egressos do sistema penitenciário é prorrogada para março
A campanha para arrecadação de roupas e calçados para pessoas egressas do sistema penitenciário segue na Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) até o dia 27 de março. A ação é […]
MÊS DA VISIBILIDADE: Atuação da Defensoria garante realização de mastectomia bilateral para homens trans
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) vem garantindo a realização do processo transexualizador para pessoas trans que vinham encontrando dificuldades em agendar o procedimento pelo Sistema Único de […]
Órgãos da Justiça republicam calendário de feriados e pontos facultativos de 2024
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba publicaram um novo Ato Conjunto (01/2024) com o calendário de feriados […]
