Com participação da Defensoria Pública, Plano Estadual Pena Justa é encaminhado ao STF
O Plano Estadual Pena Justa, construído com participação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação. Na tarde desta quarta-feira (06), foi assinada […]
Campanha do Agasalho da Ouvidoria é prorrogada até 15 de agosto; veja pontos de coleta
A Campanha do Agasalho 2025 promovida pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi prorrogada até o dia 15 de agosto. O objetivo é arrecadar roupas, agasalhos, cobertores […]
Defensoria Pública amplia expediente nesta sexta-feira (1º) em todas as unidades do estado; veja como fica horário
O horário de funcionamento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) será ampliado nesta próxima sexta-feira (1º) para atender a população em todas as unidades do estado. O expediente […]
Defensoria Pública discute estratégias de enfrentamento às violações de direitos da população LGBTQIA+ na Paraíba
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da primeira edição do Chá de Diálogos, promovido pelo Ecossistema do Impacto Social LGBTQIA+ da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (16). O encontro […]
Ações de saúde da Defensoria Pública da Paraíba viram alvo de golpistas
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) alerta à população sobre novas tentativas de golpe utilizando o nome da instituição. Desta vez, criminosos têm mirado os assistidos das ações […]
Defensoria Pública leva atendimento itinerante a 10 municípios no mês de julho; veja calendário
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) inicia na próxima quinta-feira (3) a programação da Defensoria Itinerante do mês de julho. As unidades móveis levarão assistência jurídica gratuita e integral a […]
Defensoria garante 142 vagas para crianças e adolescentes em creches e escolas de João Pessoa no 1º semestre de 2025
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu o acesso de 142 crianças e adolescentes a creches e escolas da rede municipal de ensino de João Pessoa, entre os meses de […]
Defensoria abre inscrições para capacitação sobre acesso a programas de proteção a testemunhas
A Escola Superior (ESDPPB) e o Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij) da Defensoria Pública da Paraíba realizam, no próximo dia 10 de junho, às 14h, […]
Defensoria promove escuta de usuários dos CAPS de João Pessoa para fortalecer rede psicossocial no município
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), promoveu uma mesa-redonda para escutar as principais demandas de usuários (as) dos Centros […]
Defensoria recebe subprocurador-geral da República para tratar do fortalecimento da prevenção e combate à tortura
A Defensoria Pública da Paraíba recebeu, na tarde desta quinta-feira (10), a visita institucional do subprocurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia. O encontro teve como pauta principal o fortalecimento do […]
Você precisa fazer login para comentar.