Por: Larissa Claro – Publicado em: 23.03.2022
O subdefensor público-geral da Paraíba, Gerardo Rabello, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (23) com a diretora executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), Tânia Nóbrega, para tratar de questões ligadas ao prédio do antigo Hotel Tropicana. A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) tem a cessão de uso do imóvel e quer instalar a Casa da Mulher Brasileira (CMB) no local.
O projeto de implantação da CMB já foi aprovado pelo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e os recursos para sua implantação aprovados por meio de emendas parlamentares das senadoras Nilda Gondim e Daniella Ribeiro.
Como o imóvel está em área de tombamento, o subdefensor Gerado Rabello foi ao IPHAEP para apresentar o projeto e mostrar a importância social do equipamento no atendimento às mulheres vítimas de violência.
“O prédio em si não é tombado, mas a área em que ele se encontra, sim. Então fomos até lá para mostrar do que trata a CMB e defender sua implantação naquela localização. O valor de ter uma Casa da Mulher Brasileira instalada na Paraíba é incomensurável. A importância social de um equipamento que garanta o atendimento integrado e humanizado às mulheres que passam por situação de violência é enorme. Sem falar da iniciativa da Defensoria Pública de dar a devida utilidade social a um prédio que estava abandonado e sem perspectiva de retorno para a sociedade”, ressaltou Gerardo Rabello.
O prédio foi cedido pelo Patrimônio da União (SPU) à Defensoria Pública, mas está com a sua estrutura comprometida. Considerando que o prédio não tem traço arquitetônico de representação, a ideia é que o espaço possa ser remodelado para atender às necessidades da Casa da Mulher Brasileira.
O subdefensor considerou a reunião muito produtiva e disse que a instituição entrará com o processo junto ao IPHAEP, seguindo recomendação da diretora executiva. Também participaram da reunião o servidor da DPE, Roberto Pinto, e o chefe de gabinete do IPHAEP, Victor Pessoa.
CASA DA MULHER BRASILEIRA – É uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para reduzir a violência contra a mulher. Trata-se de um centro que reúne, no mesmo local, diversos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência, como assessoria jurídica, apoio psicossocial; delegacia; Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres; entre outros. O objetivo é auxiliar na autonomia das mulheres e no enfrentamento à violência.
