Por: Larissa Claro – Publicado em: 03.01.2019
Foi publicada na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) a portaria 121, que nomeia o defensor público Ricardo José Costa Souza Barros para o cargo de defensor público-geral (DPG) da Paraíba no biênio 2019/2020. O ato foi assinado pelo novo governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho.
Ricardo Barros respondia interinamente pelo cargo desde o último dia 17 de dezembro e foi o segundo mais votado na eleição para a formação da lista tríplice, realizada no dia 14 de dezembro de 2018, com 124 votos. Ele sucederá a defensora pública Madalena Abrantes, que também foi indicada pela categoria para a formação da lista com 142 votos, além do defensor público Alípio Bezerra, que recebeu 103 votos.
Na carreira há 32 anos, Ricardo é o único defensor público a participar das quatro formações do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba, tendo sido eleito como membro nas duas primeiras e ocupante da vaga destinada ao presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP) na terceira formação. Na atual formação do Conselho é membro integrante como subdefensor público-geral da Paraíba.
Ricardo Barros, inclusive, foi o primeiro subdefensor nomeado por livre escolha do defensor público-geral. Ele assumiu a vaga em maio de 2018, nomeado pela última DPG, Madalena Abrantes, após renúncia do cargo do seu antecessor. Respondeu também pela presidência e vice-presidência da Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP).
FORMAÇÃO – Além do curso de Direito, o novo defensor geral também é formado em Administração de Empresas e possui dois cursos de aprimoramento em Processo Penal ministrado pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Exerceu, ainda, o cargo de secretário geral do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).