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Defensoria Publica do Estado da Paraíba
Resoluções
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Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 104/2022 – CSDP/PB – MODIFICA OS ARTS. 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 50/2019 – DPPB-CSDP DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
19 de dezembro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 103/2022 – CSDP/PB – RESOLVE RETIFICAR A QUAL DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARÍBA, BIÊNIO 2023/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA DPE/PB NO DIA 29/11/2022
2 de dezembro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 103/2022 – CSDP/PB – DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29 de novembro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 102/2022 – CSDP/PB – MODIFICA OS INCISOS I E II DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 31/2016 – DPPB-CSDP DE 11 DE JUNHO DE 2016
8 de novembro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 099/2022 – CSDPB – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
5 de outubro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 97/2022-CSDP/PB – MODIFICA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 64/2022 – DPPB-CSDP/PB DE 15 DE JUNHO DE 2021.
3 de outubro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 098/2022-DPPB/CS – CRIA E APROVA O FORMULÁRIO DE CONSTATAÇÃO PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DE ATUAÇÃO DO NUDECON.
8 de setembro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 96/2022-CSDP/PB – MODIFICA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 81/2022 – DPPB-CSDP DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
16 de agosto de 2022
RESOLUÇÃO Nº 95/2022-CSDP/PB – MODIFICA O ART. 1º, ART. 2º E O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 73/2022 – DPPB-CSDP DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
16 de agosto de 2022
RESOLUÇÃO Nº 094/2022 – CSDPB – RETIFICAÇÃO Nº. 1
5 de agosto de 2022
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