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Defensoria Publica do Estado da Paraíba
Resoluções
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Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 125/2023 – DPPB/CS ALTERA O INCISO II DO ART.3º, O ART.5º E O TÍTULO DO CAPÍTULO IV DA RESOLUÇÃO Nº 84/2022 – DPPB/CS DE 11 DE ABRIL DE 2022
4 de agosto de 2023
ROSOLUÇÃO 124/2023 – DPPB CS REVOGA RESOLUÇÃO 106/2023-DPPB-CS
4 de agosto de 2023
RESOLUÇÃO Nº 123/2023 – DPPB/CS – INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO CORPO DE SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
3 de julho de 2023
RESOLUÇÃO Nº 122/2023 – DPPB/CS – REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE SEGUNDO GRAU E TRIBUNAIS SUPERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
3 de julho de 2023
RESOLUÇÃO Nº 121/2023 – DPPB/CS – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 86/2022 – DPPB/CS DE 07 DE ABRIL DE 2022 E APRESENTA NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CERIMONIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
5 de junho de 2023
RESOLUÇÃO Nº 120/2023 – CSDP/PB – REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 72/2022 – DPPB/CSDP DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
5 de junho de 2023
RESOLUÇÃO Nº 119/2023 – CSDP/PB – ALTERA O ART1º E O ART.2º DA RESOLUÇÃO Nº 74/2022 – DPPB/CSDP DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
5 de junho de 2023
RESOLUÇÃO Nº 117/2023 – CSDP/PB – APLICA PROVISORIAMENTE A ALÍQUOTA DE 10,985% AO ART.2º DA RESOLUÇÃO Nº 71/2022 – DPPB/CSDP DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
5 de junho de 2023
RESOLUÇÃO Nº 115/2023 – CSDP/PB – FIXA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO NO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR 175/2022.
5 de junho de 2023
RESOLUÇÃO Nº 114/2023 – DPPB/CS – REGULAMENTA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO NO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR 175/2022.
5 de junho de 2023
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