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Defensoria Publica do Estado da Paraíba
Resoluções
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Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 0046/2018/CS/DPPB – DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, BIÊNIO 2018/2020
21 de agosto de 2018
RESOLUÇÃO Nº 0045/2018/CS/DPPB – ALTERA PARTE DA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 17 DA RESOLUÇÃO Nº 025/2015
21 de agosto de 2018
RESOLUÇÃO Nº 0044/2018/CS/DPPB – INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
16 de fevereiro de 2018
RESOLUÇÃO Nº 0043/2017/CS/DPPB – INSTITUI O NÚCLEO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
7 de fevereiro de 2018
RESOLUÇÃO Nº 0042/2017 – CSDP – ALTERA PARTE DA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 17 DA RESOLUÇÃO Nº 025/2015 – DPPB-CSDP
13 de dezembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 0041/2017 – CSDP – LISTA TRÍPLICE PARA CARGO DE OUVIDOR GERAL 2018/2019
12 de dezembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 040/2017 – CSDP – INSTITUI E FORMALIZA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ESTÁGIO PROBATÓRIO
31 de outubro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 039/2017 – CSDP – INSTITUI A CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO
31 de outubro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 038/2017 – CSDP – REGULAMENTAÇÃO E DISCIPLINA PARA FINS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA
18 de outubro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 037/2017 – CSDP – INSTITUI O NÚCLEO DE MEDIAÇÃO SANITÁRIA
21 de julho de 2017
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