Vacinação para adultos e crianças e solicitação da 2ª via do Registro Civil, sua retificação e outras demandas relacionadas a este documento, estão entre os serviços disponíveis para os moradores de João Pessoa durante o mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade “Meu pai tem nome”, promovido pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) neste sábado (16). Na ocasião, também será possível fazer a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e atualização do Cadastro Único (CadÚnico). A ação acontece também nas cidades de Campina Grande, Patos, Cabedelo e Guarabira, das 8h às 12h.
VACINAÇÃO – Estarão disponíveis as vacinas tríplice viral, hepatite B, dT, influenza e febre amarela. Crianças e adolescentes devem apresentar obrigatoriamente a caderneta de vacinação.
REGISTRO CIVIL – No local, também será possível realizar a retificação do registro civil, solicitar a segunda via do documento (administrativamente), fazer assentamento de registro tardio de óbito e nascimento, além de suprimento de registro civil. Para isso, é preciso apresentar CPF, RG ou CIN e comprovante de residência. Caso possua cópia do registro de nascimento original, ela pode auxiliar no processo. O serviço é ofertado pela equipe do programa Defensoria Itinerante.
EMISSÃO DE CIN – Para fazer a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), no caso de crianças, é preciso apresentar a certidão de nascimento e o CPF, além de um documento com foto e o comprovante de residência do responsável legal. Para adultos, certidão de nascimento ou casamento (original ou autenticada), CPF e comprovante de residência. Caso possua, o RG anterior também deve ser apresentado. O serviço é ofertado em parceria com o Programa Cidadão, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh).
ATUALIZAÇÃO DO CADÚNICO – Em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, também será oferecido o serviço de atualização do Cadastro Único. Para adultos, os documentos necessários são: RG ou CIN, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, comprovante de residência, certidão de casamento e o código da Unidade de Saúde da Família (USF). Para crianças e adolescentes, é preciso apresentar: certidão de nascimento, declaração escolar, RG ou CIN e, se tiverem, o CPF.
MUTIRÃO – Em João Pessoa, todas as vagas para o exame gratuito de DNA e reconhecimento voluntário de paternidade já foram preenchidas por meio de cadastro antecipado. Já em Campina Grande, Patos, Cabedelo e Guarabira, o atendimento acontecerá por demanda espontânea — sem necessidade de inscrição prévia — bastando comparecer ao local com a documentação exigida.
Nessas cidades, podem buscar o serviço: mães que desejam o reconhecimento paterno para o filho(a); pais que queiram reconhecer voluntariamente a paternidade; e filhos, maiores de 18 anos, que desejam ser reconhecidos. Em casos que o suposto pai é falecido, familiares paternos podem realizar o exame, apresentando a certidão de óbito e, preferencialmente, contando com a presença de ao menos três parentes para a coleta.
DOCUMENTAÇÃO – É necessário a apresentação dos documentos originais (RG e CPF e comprovante de endereço) da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança (original).
O mutirão é idealizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizado, na Paraíba, pela Defensoria Pública estadual, em parceria com o Hemocentro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) e da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
LOCAIS DE ATENDIMENTO:
João Pessoa: Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487 – Jaguaribe (para quem se cadastrou previamente)
Campina Grande: Av. Barão do Rio Branco, 188 – Centro (demanda espontânea)
Patos: Rua Fenelon Bonavides, 285 – Brasília (demanda espontânea)
Cabedelo: Rua Pastor José Alves de Oliveira, 897 – BR 230 (demanda espontânea)
Guarabira: Rua Napoleão Laureano, 39 – Centro (demanda espontânea)
Texto: Felipe Bezerra
