Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.04.2020
O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em Patos emitiu uma Nota Pública alertando a população para a necessidade do cumprimento do isolamento social, conforme determinam as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). A nota lembra que o número de casos do novo coronavírus cresce a cada dia, somando, até o dia 22 de abril, oito casos de contaminação, com dois óbitos.
A nota lembra que que o sistema de saúde de Patos conta atualmente com seis leitos de UTI para atender uma população de mais de 100 mil pessoas, que abrange toda a cidade de Patos e região, quando a recomendação da OMS, desde antes da pandemia, era que tivesse, pelo menos, um leito para cada 10 mil habitantes.
Confira a íntegra da nota:
NOTA PÚBLICA À POPULAÇÃO DE PATOS/PB
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA – Núcleo de Patos, vem a público manifestar solidariedade ao povo de Patos e reforçar a NECESSIDADE DE QUE A POPULAÇÃO DE PATOS/PB CUMPRA O ISOLAMENTO E FIQUE EM SUAS CASAS, respeitando o isolamento social, conforme determinam as orientações da ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE/OMS.
O número de casos do Corona vírus na cidade de Patos/PB cresce a cada dia, somando, até o dia 19 de abril, 8 (oito) casos de contaminação, com (2) dois óbitos.
Preocupam igualmente os efeitos da pandemia sobre o trabalho de cada cidadão patoense e na economia local.
No entanto, sem o aumento da oferta de testes à população, da quantidade de leitos e da capacidade de tratamento dos doentes aqui em Patos, não há como se garantir que a volta do comércio não colocará muitas vidas em risco. Um trabalhador que contrai o vírus não só deixa de trabalhar, como ainda pode contaminar toda sua família.
Nesse sentido, vale lembrar que o sistema de saúde de Patos conta atualmente com 6 (seis) leitos de UTI para atender uma população de mais de 100.000 (cem mil) pessoas, que abrange toda a cidade de Patos e região, quando a recomendação da OMS, desde antes da pandemia, era que tivesse, pelo menos, 1 (um) leito para cada 10 (dez) mil habitantes.
Desse modo, o retorno generalizado e precipitado à normalidade das atividades econômicas poderia levar ao colapso do sistema de saúde de Patos, em um momento em que a prioridade é salvar vidas! .
Nesse sentido, a Defensoria Pública reconhece, como alternativa a essa situação de caos, um isolamento em que as pessoas possam manter suas necessidades básicas, já que valores como saúde e vida são inegociáveis.Assim, entende como correta e também responsável a publicação do Decreton. 017/2020 da Prefeitura Municipal de Patos, que manteve as medidas de prevenção de contágio ao COVID-19.
A ÚNICA FORMA DE CONTER A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E EVITAR O COLAPSO DO SISTEMA DE SAÚDE, NESSE MOMENTO, É O ISOLAMENTO SOCIAL.
Por outro lado, a Defensoria Pública esclarece que vem cumprindo seu papel de trabalhar em defesa dos necessitados e necessitadas da população de Patos/PB, tomando as seguintes medidas e conseguindo resultados positivos:
- a) na dispensa da carência dos planos de saúde para pacientes com COVID-19;
- b)no impedimento dos cortes de serviços essenciais como água e energia da população vulnerável;
- c)na atuação em favor da população em situação de rua junto à Secretaria de Desenvolvimento Social;
- d)na atuação em favor das pessoas que se encontram encarceradas;
- e)nas reuniões com a Prefeitura e com suas respectivas secretarias para trabalhar alternativas à crise social e de saúde;
- f)atuando junto às Instituições Bancárias para buscar soluções para redução de filas e aglomerações de pessoas;
- g)com a criação do Selo Defensoria Pública de Responsabilidade Social, que obteve inúmeras doações para as populações carentes através do incentivo da iniciativa privada, em parceria com o programa Mesa Brasil;
- h)com a criação de chat eletrônico no site oficial da DPE/PB para atendimentos jurídicos de urgência.
Por fim, reforçamos que a Defensoria Pública é uma instituição autônoma, sem vinculação partidária e comprometida com a defesa da população vulnerável.
Seguindo nesse posicionamento e com responsabilidade com a saúde da população de Patos/PB, a Defensoria Pública segue tomando providência e REITERANDO À POPULAÇÃO O APELO PARA QUE FIQUE EM SUAS CASAS, mantendo o isolamento social.
Você não está sozinho. A Defensoria Pública está com você!
Patos/PB, 20 de abril de 2020.
